Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "REMOçãO, MODIFICAçãO E DISPENSA DE TUTOR OU CURADOR" – Página 105 de 137

Processo nº 0001555-76.2009.4.03.6124

ID: 280580774
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001555-76.2009.4.03.6124 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOV… Ver mais
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002096-76.2021.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: TB SERVICOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: FELIPE RICETTI MARQUES - SP200760-B, MARCIO SOCORRO POLLET - SP156299-A IMPETRADO: UNIAO… Ver mais

Processo nº 5002048-29.2021.4.03.6000

ID: 262931673
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002048-29.2021.4.03.6000 / 2ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: JOSE RIBAMAR VENANCIO Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE DA SILVA LIMA - SP461.845, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JOSE RIBAMAR VE… Ver mais

Processo nº 5002648-46.2019.4.03.6121

ID: 335596070
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002648-46.2019.4.03.6121 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AUREA DE MATTOS MOREIRA Advogados do(a) APELADO: ALEXANDRE CEREJA SANCHEZ - SP1… Ver mais

Processo nº 0001703-24.2008.4.03.6124

ID: 307254592
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001703-24.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃ… Ver mais

Processo nº 0001703-24.2008.4.03.6124

ID: 307254703
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0001703-24.2008.4.03.6124 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS, UNIÃ… Ver mais

Processo nº 5000513-30.2023.4.03.6183

ID: 259382504
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000513-30.2023.4.03.6183 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. JEAN MARCOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE MILTON GONCALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) APELADO: TAIS RODRIGUES DOS SANTO… Ver mais

Processo nº 5003221-76.2017.4.03.6114

ID: 259939254
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003221-76.2017.4.03.6114 RELATOR: Gab. 22 - DES. FED. INÊS VIRGÍNIA APELANTE: JOSE SEVERINO DE LIMA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FABIO FREDERICO DE FREITAS TERTULIANO - … Ver mais

Processo nº 0011589-38.2021.4.03.6303

ID: 262770846
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011589-38.2021.4.03.6303 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: MIRIAN DA CRUZ CAXIAS Advogados do(a) REC… Ver mais

Processo nº 0011589-38.2021.4.03.6303

ID: 262770859
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0011589-38.2021.4.03.6303 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: MIRIAN DA CRUZ CAXIAS Advogados do(a) REC… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou