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Processo nº 5001036-31.2019.4.03.6135

ID: 298291884

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Caraguatatuba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5001036-31.2019.4.03.6135

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO

Intimação

Advogados:

JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB/SP 264.935)

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001036-31.2019.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: FABIO LUIZ DE CAMARGO Advogado do(a) REU: JEFERSON DOUGLAS PAULINO - SP264935 D E … Ver mais

Processo nº 5001036-42.2020.4.03.6120

ID: 314208855

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-42.2020.4.03.6120

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRI MATARASSO FILHO (OAB/SP 316.181)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-42.2020.4.03.6120 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: PHELPS INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Advogado do(a) APELANTE: HENRI MATARASSO FILHO - SP316181-A APELADO: UNIAO FE… Ver mais

Processo nº 5001036-46.2024.4.03.6138

ID: 276548392

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001036-46.2024.4.03.6138

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JACKSON FABRICIO MAURO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.510)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001036-46.2024.4.03.6138 AUTOR: JACKSON FABRICIO MAURO Advogado do(a) AUTOR: DANIELA CRISTINA FREITAS ZABALAR DE OLIVEIRA - SP441510-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Trata-se de ação por intermédio da qual busca a parte autora, em apertada … Ver mais

Processo nº 5001036-73.2024.4.03.6323

ID: 316771913

Tribunal: TRF3 Órgão: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001036-73.2024.4.03.6323

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLOVIS MORALES GOMES

Acórdão

Advogados:

CAROLINA SILVESTRE (OAB/SP 318.539) FABIO STEFANO MOTTA ANTUNES (OAB/SP 167.809)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 15ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001036-73.2024.4.03.6323 RELATOR: 43º Juiz Federal da 15ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 5001036-49.2023.4.03.6116

ID: 260498543

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-49.2023.4.03.6116

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAIMUNDO NETO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

AGENOR VENTURA DA SILVA (OAB/SP 167.278) APARECIDA SONIA DE OLIVEIRA TANGANELI (OAB/SP 76.072) MARIANA CRISTINA TANGANELI (OAB/SP 365.076)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-49.2023.4.03.6116 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA - SP170592-N APELADO: RAIM… Ver mais

Processo nº 5001036-04.2023.4.03.6131

ID: 256282401

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-04.2023.4.03.6131

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E.A. BARROZO & CIA LTDA - ME

Acórdão

Advogados:

AMANDA APARECIDA GRIZZO (OAB/SP 262.328)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-04.2023.4.03.6131 RELATOR: Gab. 48 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP APELADO: E.A. BARROZO & CIA LTDA - ME Advogado do(a) A… Ver mais

Processo nº 5001036-88.2025.4.03.6339

ID: 319184187

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-88.2025.4.03.6339

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GISLAINE DA SILVA SALVADEGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCILADY SILVA FERREIRA (OAB/SP 450.576)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-88.2025.4.03.6339 AUTOR: GISLAINE DA SILVA SALVADEGO Advogado do(a) AUTOR: LUCILADY SILVA FERREIRA - SP450576 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A concessão da tutela provisória de urgência está condicionada à existência d… Ver mais

Processo nº 5001036-42.2024.4.03.6301

ID: 293097641

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-42.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA TENORIO RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBENS GARCIA FILHO (OAB/SP 108.148)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-42.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: DEBORA TENORIO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RUBENS GARCIA FILHO - SP108148 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A… Ver mais

Processo nº 5001036-05.2020.4.03.6100

ID: 305473093

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001036-05.2020.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB/RJ 136.828) HUGO MENDES PLUTARCO (OAB/DF 25.090) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.411) DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA (OAB/SP 17.513)

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001036-05.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. Advogados do(a) APELANTE: BRUNO TEIXEIRA MARCELOS - RJ136828-A, CARLOS AUGUSTO LEITAO DE OLIVEIRA - SP272411-A, DAGOBERTO JOSE STEINMEYER LIMA - SP17513-A, HUGO MENDES PLUTAR… Ver mais

Processo nº 5001036-47.2021.4.03.6301

ID: 299024753

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001036-47.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GUILHERME DE SOUSA RAPHAELLI

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ALANA PINHEIRO SERRA (OAB/SP 459.725)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001036-47.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: GUILHERME DE SOUSA RAPHAELLI Advogado do(a) AUTOR: ALANA PINHEIRO SERRA - SP459725 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5001036-42.2020.4.03.6120

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Processo nº 5001036-04.2023.4.03.6131

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Processo nº 5001036-42.2024.4.03.6301

Processo nº 5001036-05.2020.4.03.6100

Processo nº 5001036-47.2021.4.03.6301