"5000213-04.2025.8.13.0390" - Resultados da Busca – Página 12 de 17

Processo nº 5000213-38.2025.4.03.6138

ID: 335894663

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Barretos Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000213-38.2025.4.03.6138

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LOURENCO PEREIRA NETO

Decisão

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) ITATIANE APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 338.647) ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB/SP 341.918) PEDRO CRISTIANO SA E SILVA (OAB/SP 349.309) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194) LUCIANO BARBOSA MASSI (OAB/SP 251.624) MONICA DE QUEIROZ ALEXANDRE (OAB/SP 199.838)

AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000213-38.2025.4.03.6138 / 1ª Vara Federal de Barretos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. M. J., N. D. P., W. L. D. S. P., N. D. P., R. L. S. P., M. R. S. P., V. L. P., J. L. P. N. Advogado do(a) REU: PEDRO CRISTIANO SA E SILVA - SP349309 Advogados do(a) REU: FABIANA FE… Ver mais

Processo nº 5000213-46.2022.4.03.6331

ID: 280574984

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-46.2022.4.03.6331

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARCO ANTONIO OBA (OAB/SP 144.042)

7ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO Juizado Especial Federal Cível Araçatuba - 2ª Vara Gabinete (Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534 - Vila Estádio - CEP 16020-050 - Araçatuba/SP) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-46.2022.4.03.6331 AUTOR: CARLOS CESAR DE OLIVEIRA … Ver mais

Processo nº 5000213-16.2025.4.03.6307

ID: 301196227

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-16.2025.4.03.6307

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO MICHELETTO (OAB/SP 321.469)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-16.2025.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ FERNANDO MICHELETTO - SP321469 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais

Processo nº 5000213-73.2021.4.03.6301

ID: 299024321

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-73.2021.4.03.6301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA ANSELMO DA SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA (OAB/SP 331.111)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-73.2021.4.03.6301 / 6ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARIA DE FATIMA ANSELMO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE ROCHA PERGENTINO DA SILVA - SP331111 REU: CAIXA ECONOMICA… Ver mais

Processo nº 5000213-45.2024.4.03.6341

ID: 291678959

Tribunal: TRF3 Órgão: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000213-45.2024.4.03.6341

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JUCIELE VENTURA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BLENDON WILLIAM TEIXEIRA NARDI (OAB/SP 499.361) ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB/SP 318.500) MARIA FERNANDA ALBIERO FERREIRA RIGATTO (OAB/SP 225.794) CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB/SP 211.735) KAREN FERREIRA MARCELINO DE PIERE (OAB/SP 498.603) TANIA APARECIDA BENEDITTI ALMEIDA (OAB/SP 396.540) JESSICA FERNANDA PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 452.745) DANIELA ABRANTES DE SALES (OAB/SP 390.154)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000213-45.2024.4.03.6341 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: JUCIELE VENTURA DOS SANTOS Advogados do(a… Ver mais

Processo nº 5000213-25.2021.4.03.6317

ID: 316534488

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-25.2021.4.03.6317

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROXANE CAMARGO REBONATO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

KARINA GOBETTI GARCIA GUERRA (OAB/SP 387.616)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-25.2021.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: ROXANE CAMARGO REBONATO Advogado do(a) AUTOR: KARINA GOBETTI GARCIA GUERRA - SP387616 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E … Ver mais

Processo nº 5000213-41.2021.4.03.6344

ID: 318152047

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-41.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES DE CASTRO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

THIAGO CASTANHO RAMOS (OAB/SP 293.197)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-41.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: EDSON ALVES DE CASTRO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO CASTANHO RAMOS - SP293197 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E… Ver mais

Processo nº 5000213-04.2022.4.03.6345

ID: 321020181

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Marília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-04.2022.4.03.6345

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI APARECIDO DE MELO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

SELMA APARECIDA FERREIRA GIROTO (OAB/RO 2.680)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Marília (Juizado Especial Federal Cível) Rua Amazonas, 527, Marília, Marília - SP - CEP: 17509-120 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-04.2022.4.03.6345 AUTOR: CLAUDINEI APARECIDO DE MELO ADVOGADO do(… Ver mais

Processo nº 5000213-91.2022.4.03.6316

ID: 320955836

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-91.2022.4.03.6316

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ APARECIDO MARCELINO DIAS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

THAYNE MESSIAS DE SOUZA (OAB/SP 429.999) LUIZ CARLOS MARTINS (OAB/SP 96.839)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-91.2022.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina AUTOR: LUIZ APARECIDO MARCELINO DIAS Advogados do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS MARTINS - SP96839, THAYNE MESSIAS DE SOUZA - SP429999 REU: CAI… Ver mais

Processo nº 5000213-22.2022.4.03.6339

ID: 321777033

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000213-22.2022.4.03.6339

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CRISTIANE PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

EDI CARLOS REINAS MORENO (OAB/SP 145.751)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000213-22.2022.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MARIA CRISTIANE PEREIRA FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: EDI CARLOS REINAS MORENO - SP145751 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N … Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "5000213-04.2025.8.13.0390" – Página 12 de 17

Processo nº 5000213-38.2025.4.03.6138

Processo nº 5000213-46.2022.4.03.6331

Processo nº 5000213-16.2025.4.03.6307

Processo nº 5000213-73.2021.4.03.6301

Processo nº 5000213-45.2024.4.03.6341

Processo nº 5000213-25.2021.4.03.6317

Processo nº 5000213-41.2021.4.03.6344

Processo nº 5000213-04.2022.4.03.6345

Processo nº 5000213-91.2022.4.03.6316

Processo nº 5000213-22.2022.4.03.6339