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Processo nº 5000963-66.2018.4.03.6144

ID: 331031007

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000963-66.2018.4.03.6144

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA

Acórdão

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000963-66.2018.4.03.6144 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO APELADO: MARIA APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tr… Ver mais

Processo nº 5000963-36.2021.4.03.6120

ID: 295636500

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-36.2021.4.03.6120

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PRECATORIUS COMPRA E VENDA DE PRECATORIOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

HORGEL FAMELLI NETO (OAB/SP 342.200) DANIEL GALERANI (OAB/SP 304.833)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-36.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: CICERO DOS SANTOS SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL GALERANI - SP304833 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Segundo o que consta do feit… Ver mais

Processo nº 5000963-51.2021.4.03.6309

ID: 292863456

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-51.2021.4.03.6309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JANAYNA DE OLIVEIRA DA CRUZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-51.2021.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: JANAYNA DE OLIVEIRA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI -… Ver mais

Processo nº 5000963-51.2021.4.03.6309

ID: 292863469

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-51.2021.4.03.6309

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INTEGRAçãO DJEN-TRF3

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-51.2021.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: JANAYNA DE OLIVEIRA DA CRUZ Advogados do(a) AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA - SP140741, FABIO MOLEIRO FRANCI -… Ver mais

Processo nº 5000963-36.2021.4.03.6120

ID: 280390399

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Araraquara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000963-36.2021.4.03.6120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CICERO DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

DANIEL GALERANI (OAB/SP 304.833)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000963-36.2021.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara EXEQUENTE: CICERO DOS SANTOS SANTANA Advogado do(a) EXEQUENTE: DANIEL GALERANI - SP304833 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Segundo o que consta do feit… Ver mais

Processo nº 5000963-25.2023.4.03.6004

ID: 278804077

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Campo Grande Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000963-25.2023.4.03.6004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS (OAB/MS 11.512)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000963-25.2023.4.03.6004 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCINE APARECIDA GARCIA FREITAS - MS11512 EXECUTADO: THAIS EDITH ANDRADE BUENO DA SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: LUC… Ver mais

Processo nº 5000963-19.2025.4.03.6339

ID: 319208556

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-19.2025.4.03.6339

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVO GOMES DE ATAIDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO (OAB/SP 154.940)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-19.2025.4.03.6339 AUTOR: IVO GOMES DE ATAIDES Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO FERNANDES DE CARVALHO - SP154940 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a alegação… Ver mais

Processo nº 5000963-39.2025.4.03.6203

ID: 322262046

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-39.2025.4.03.6203

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IRIENE ROZA DE FREITAS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO (OAB/MS 19.313)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-39.2025.4.03.6203 / 1ª Vara Gabinete JEF de Três Lagoas AUTOR: IRIENE ROZA DE FREITAS SILVA Advogado do(a) AUTOR: KENNETH ROGERIO DOURADOS BRANDAO - MS19313 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 5000963-10.2025.4.03.6342

ID: 301235477

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000963-10.2025.4.03.6342

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. B. D.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PEDRO HENRIQUE BORGHI (OAB/ES 38.599)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000963-10.2025.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri REPRESENTANTE: CRISTIAN BENDER DE OLIVEIRA AUTOR: M. B. D. Advogados do(a) AUTOR: PEDRO HENRIQUE BORGHI - ES38599, REU: INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5000963-36.2025.4.03.6107

ID: 320254860

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Araçatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000963-36.2025.4.03.6107

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FAISSAL ABRAO CURY

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VIVIAN DA SILVA MARQUES PEDRO (OAB/SP 518.718) DALVA SALVIANO DE SOUZA LEITE (OAB/SP 340.022)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000963-36.2025.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba AUTOR: FAISSAL ABRAO CURY CURADOR: MARIA DE LOURDES SILVA CURY Advogados do(a) AUTOR: DALVA SALVIANO DE SOUZA LEITE - SP340022, VIVIAN DA SILVA MARQUES PEDRO - SP518718, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Resultados para o tribunal: TRF3

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Processo nº 5000963-66.2018.4.03.6144

Processo nº 5000963-36.2021.4.03.6120

Processo nº 5000963-51.2021.4.03.6309

Processo nº 5000963-51.2021.4.03.6309

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Processo nº 5000963-25.2023.4.03.6004

Processo nº 5000963-19.2025.4.03.6339

Processo nº 5000963-39.2025.4.03.6203

Processo nº 5000963-10.2025.4.03.6342

Processo nº 5000963-36.2025.4.03.6107