Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 12 de 1000

Processo nº 5002467-41.2025.4.03.6119

ID: 260756711
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002467-41.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: COSME BATISTA DE SOUSA Advogado do(a) IMPETRANTE: NAJARA LIMA DE MELO SILVA - SP346546 IMPETRADO: GERENTE INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Trata-se de pedido limina… Ver mais

Processo nº 5001541-30.2024.4.03.6108

ID: 327518458
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001541-30.2024.4.03.6108 AUTOR: MARIO A. MACIEL PEDROSO & CIA LTDA Advogado do(a) AUTOR: HIGEIA CRISTINA S… Ver mais

Processo nº 5019537-07.2020.4.03.6100

ID: 317769304
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
12ª Vara Cível Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5019537-07.2020.4.03.6100 AUTOR: RODRIMAR S. A. - TERMINAIS PORTUARIOS E ARMAZENS GERAIS Advogados do(a) AUTOR: ALEF FERREIRA DE OLIVEIRA - DF68787, GUSTAVO HENRIQUE PORTO DE CARVALHO - DF53865, LUCAS ALMEIDA LACERDA DA COSTA - DF6… Ver mais

Processo nº 5008204-59.2024.4.03.6119

ID: 317366923
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008204-59.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: M. R. T. Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE - SP416290 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GUARULHOS FISCAL DA LEI: MINISTERI… Ver mais

Processo nº 5008204-59.2024.4.03.6119

ID: 317366927
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008204-59.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: M. R. T. Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE - SP416290 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM GUARULHOS FISCAL DA LEI: MINISTERI… Ver mais

Processo nº 5004312-19.2025.4.03.6181

ID: 291718733
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004312-19.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL INVESTIGADO: LEANDRO CARVALHO FERREIRA D E C I S Ã O Trata-se de inquérito policial instaurado no âmbito da Justiça Estadual de São Paulo … Ver mais

Processo nº 5005309-91.2025.4.03.6119

ID: 309358195
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005309-91.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: MORGANITE BRASIL LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: ROBERTO PEREIRA GONCALVES - SP105077 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCA… Ver mais

Processo nº 5002316-09.2023.4.03.6002

ID: 259282740
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002316-09.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: FELIPE GABRIEL SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE GABRIEL SANTIAGO, FERNANDA KAROLINE ARAUJO SOUZA, E. A. C. Advogado do(a) AUTOR: FELIPE GABRIEL SANTIAGO - MS22342 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E… Ver mais

Processo nº 5008071-38.2019.4.03.6104

ID: 322955860
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5008071-38.2019.4.03.6104 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: ADRIANO PEDRO MARQUES REPRESENTANTE: RODOLPHINA NOSTRE MARQUES Advogados do(a) AUTOR: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, ERALDO … Ver mais

Processo nº 0011506-05.2018.4.03.6181

ID: 317742614
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
FERNANDO AUGUSTO BERTOLINO STORTO (OAB/SP 367.946) MIGUEL PEREIRA NETO (OAB/SP 105.701) ANDRE FERREIRA (OAB/SP 346.619) PAMELA TORRES VILLAR (OAB/SP 406.963) CRISTOVAO ALEXANDRE VILAS BOAS ROSA MARQUES (OAB/RJ 188.577) LUIZ FERNANDO SIQUEIRA DE ULHOA CINTRA (OAB/SP 193.026) TARSILA FONSECA TOJAL (OAB/SP 406.621) ANA CAROLINA CARTILLONE DOS SANTOS (OAB/SP 220.970) NARA AGUIAR CHAVEDAR (OAB/SP 374.991) NATASHA DO LAGO (OAB/SP 328.992) SONIA COCHRANE RAO (OAB/SP 80.843) ANA LUCIA PENON GONCALVES LADEIRA (OAB/SP 192.951) CARLA VANESSA TIOZZI HUYBI DE DOMENICO CAPARICA APARICIO (OAB/SP 146.100) ELISE OLIVEIRA REZENDE GARDINALI (OAB/SP 285.624) RENATA HOROVITZ KALIM (OAB/SP 163.661) CELSO SANCHEZ VILARDI (OAB/SP 120.797) GABRIEL BARMAK SZEMERE (OAB/SP 201.010) MARINA PINHAO COELHO ARAUJO (OAB/SP 173.413) MAIRA BEAUCHAMP SALOMI (OAB/SP 271.055) FLAVIA CRISTINA TREVIZAN (OAB/PR 32.580) MARCILIA RODRIGUES (OAB/SP 126.685) JULIANO JOSE BREDA (OAB/PR 25.717) SANDRA MARIA GONCALVES PIRES (OAB/SP 174.382)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0011506-05.2018.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. C. S. D. A., F. G. B. D. S., L. S. N., L. C. M., H. P. D. R. F., P. T., A. B., P. L. P. D. S. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: N. D. O. M. N. Advogado do(a) RE… Ver mais