Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 125 de 270
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 301137201
Tribunal: TRF3
Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0037906-16.2020.4.03.6301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0037906-16.2020.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e …
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Processo nº 0037906-16.2020.4.03.6301
ID: 301137218
Tribunal: TRF3
Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0037906-16.2020.4.03.6301
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0037906-16.2020.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e …
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Processo nº 0008388-21.2018.4.03.6181
ID: 319519013
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008388-21.2018.4.03.6181
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0008388-21.2018.4.03.6181 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: PAULO THOMAZ DE AQ…
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Processo nº 5003026-87.2023.4.03.6112
ID: 334702866
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5003026-87.2023.4.03.6112
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003026-87.2023.4.03.6112 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: WALDINEY MARCELINO STEGEMANN, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS MARRA - MG159642…
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Processo nº 5003026-87.2023.4.03.6112
ID: 334702875
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5003026-87.2023.4.03.6112
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003026-87.2023.4.03.6112 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: WALDINEY MARCELINO STEGEMANN, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS MARRA - MG159642…
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Processo nº 0003080-36.2012.4.03.6109
ID: 325269629
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0003080-36.2012.4.03.6109
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
JOAO DILMAR ESTIVALETT CARVALHO
(OAB/MS 7.573)
LUIZ CARLOS SALDANHA RODRIGUES JUNIOR
(OAB/MS 5.764)
ORLANDO ARTHUR FILHO
(OAB/MS 5.697)
SIDNEY PRAXEDES DE SOUZA
(OAB/SP 127.297)
LUCIMEIRY PIRES DE AVILA NOGUEIRA
(OAB/SP 155.753)
JENIFER LAILA LIMA
(OAB/SP 293.085)
ALESSANDRA KATUCHA GALLI
(OAB/SP 260.286)
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0003080-36.2012.4.03.6109 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: RUBENS PEREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO MEDINA, EURIPEDES DIAS JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRA KATUCHA GALL…
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Processo nº 5004887-95.2019.4.03.6000
ID: 313834529
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5004887-95.2019.4.03.6000
Data de Disponibilização:
02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004887-95.2019.4.03.6000 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVA, SERGIO PEREIRA DA SILVA NETO Advogado do(a) APELANTE: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES - MS10481-A APELADO:…
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Processo nº 5000404-17.2022.4.03.6000
ID: 334696014
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000404-17.2022.4.03.6000
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000404-17.2022.4.03.6000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALESSANDRO CAZUZA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARVALHO DA FONSECA, ANA PAULA SOUZA SANTOS, C…
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Processo nº 0008293-59.2017.4.03.6105
ID: 291498984
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Campinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0008293-59.2017.4.03.6105
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0008293-59.2017.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. C. D. O., M. J. D. S. Advogado do(a) REU: CLAUDIO JOSE BARBOSA - SP303328 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por seu órgão nesta Subseção Judiciária, oferece…
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Processo nº 5000142-86.2021.4.03.6005
ID: 332872118
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000142-86.2021.4.03.6005
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000142-86.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DE PONTA PORA/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: EDEMAR RODRIGUES FEIL Advogados do(a) REU: MAURO ALCIDES LOPES VARGAS - MS18654, RODRIGO DE OLIVEIRA FE…
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