Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 125 de 270

Processo nº 0037906-16.2020.4.03.6301

ID: 301137201
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0037906-16.2020.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0037906-16.2020.4.03.6301

ID: 301137218
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Admissibilidade do Pedido de Uniformização
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0037906-16.2020.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0008388-21.2018.4.03.6181

ID: 319519013
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0008388-21.2018.4.03.6181 APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: PAULO THOMAZ DE AQ… Ver mais

Processo nº 5003026-87.2023.4.03.6112

ID: 334702866
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003026-87.2023.4.03.6112 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: WALDINEY MARCELINO STEGEMANN, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS MARRA - MG159642… Ver mais

Processo nº 5003026-87.2023.4.03.6112

ID: 334702875
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003026-87.2023.4.03.6112 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: WALDINEY MARCELINO STEGEMANN, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogados do(a) APELANTE: MARCOS VINICIUS MARRA - MG159642… Ver mais

Processo nº 0003080-36.2012.4.03.6109

ID: 325269629
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0003080-36.2012.4.03.6109 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA APELANTE: RUBENS PEREIRA DA SILVA, MARCO ANTONIO MEDINA, EURIPEDES DIAS JUNIOR Advogados do(a) APELANTE: ALESSANDRA KATUCHA GALL… Ver mais

Processo nº 5004887-95.2019.4.03.6000

ID: 313834529
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004887-95.2019.4.03.6000 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JEFERSON PEREIRA DA SILVA, SERGIO PEREIRA DA SILVA NETO Advogado do(a) APELANTE: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES - MS10481-A APELADO:… Ver mais

Processo nº 5000404-17.2022.4.03.6000

ID: 334696014
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000404-17.2022.4.03.6000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, ALESSANDRO CAZUZA DE OLIVEIRA, ALEXANDRE CARVALHO DA FONSECA, ANA PAULA SOUZA SANTOS, C… Ver mais

Processo nº 0008293-59.2017.4.03.6105

ID: 291498984
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0008293-59.2017.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. C. D. O., M. J. D. S. Advogado do(a) REU: CLAUDIO JOSE BARBOSA - SP303328 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, por seu órgão nesta Subseção Judiciária, oferece… Ver mais

Processo nº 5000142-86.2021.4.03.6005

ID: 332872118
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000142-86.2021.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: DELEGADO DE POLICIA FEDERAL DE PONTA PORA/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: EDEMAR RODRIGUES FEIL Advogados do(a) REU: MAURO ALCIDES LOPES VARGAS - MS18654, RODRIGO DE OLIVEIRA FE… Ver mais
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