Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 126 de 270
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 312434226
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Jales
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000004-53.2021.4.03.6124
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000004-53.2021.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: A. M. D. S. Advogado do(a) REU: LEANDRO CARAVIERI MARTINS - SP226987 S E N T E N Ç A [I] - RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia em face de A.…
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Processo nº 5000781-41.2025.4.03.6110
ID: 292942876
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Sorocaba
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5000781-41.2025.4.03.6110
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000781-41.2025.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba IMPETRANTE: VALDINEI DE CARVALHO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA FLAVIA MARQUES VIEIRA - SP461199, GIULIA MARIA PADULA PAGIANOTTO - SP492268, JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR - SP320674, JOSE MAMEDE BATISTA NETO…
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Processo nº 5005523-85.2020.4.03.6110
ID: 294207659
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5005523-85.2020.4.03.6110
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5005523-85.2020.4.03.6110 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CARMEN DE FATIMA GARCIA MOMESSO, ODAIR MOMESSO Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO TREVIZAN FESTA - SP216317-A, VANESSA FALASCA - SP21…
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Processo nº 5016188-84.2025.4.03.0000
ID: 319047465
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5016188-84.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016188-84.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: VINICIUS BALBUENA DE OLIVEIRA IMPETRANTE: ETILA DA SILVA GUEDES, ALLYNE JULLYANE ROMANOSQUE BRITO Advogados do(a)…
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Processo nº 5009155-43.2025.4.03.0000
ID: 260390654
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5009155-43.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5009155-43.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: JESSE MARIANO DA SILVA IMPETRANTE: DANIEL LEON BIALSKI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DANIEL LEON BIALSKI, LUIS FELIPE D ALOI…
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Processo nº 5019041-03.2024.4.03.0000
ID: 280635117
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5019041-03.2024.4.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5019041-03.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: ANA LUCIA MANDACARU LOBO IMPETRANTE: PAOLA MARTINS FORZENIGO, MAURICIO SILVA LEITE Advogados do(a) PACIENTE: FELIX BARROS…
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Processo nº 5015737-59.2025.4.03.0000
ID: 308518699
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5015737-59.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015737-59.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: CARLOS ALEXANDRE PEREIRA CAETANO IMPETRANTE: GUSTAVO HENRIQUE BICUDO, GERSON DOS SANTOS Advogados do(a) PACIENTE: GERSON DOS …
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Processo nº 5000537-66.2021.4.03.6106
ID: 334945275
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000537-66.2021.4.03.6106
Data de Disponibilização:
25/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000537-66.2021.4.03.6106 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: RAUTIELLI CABRAL DE FREITAS Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO GOMES DA SILVA - SP351471-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR…
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Processo nº 5006839-75.2024.4.03.6181
ID: 278686814
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5006839-75.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006839-75.2024.4.03.6181 / [Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente] AUTOR: M. P…
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Processo nº 5009158-45.2022.4.03.6000
ID: 326369109
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: ALIENAçãO DE BENS DO ACUSADO
Nº Processo: 5009158-45.2022.4.03.6000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5009158-45.2022.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO: DIORGE ROBERTO DE ARAUJO CHAVES Advogados do(a) REQUERIDO: MARCELO DE VARGAS SCHERER - RS96494, MAURICIO FUTRYK BO…
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