Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 127 de 270

Processo nº 0004685-34.2009.4.03.6105

ID: 329384506
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Nº 0004685-34.2009.4.03.6105 RELATOR: Gab. Vice Presidência EMBARGANTE: MARCOS ROGERIO VIDOTTO, DANIEL PAULO VIDOTO, JONAS PEREIRA DE LIMA Advogado do(a) EMBARGANTE: DANILO CAMPAGNOLLO… Ver mais

Processo nº 5006837-13.2021.4.03.6181

ID: 308470612
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006837-13.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: GEORGE REGINALDO, ELI PEREIRA SENA JUNIOR, FABIO RIBEIRO DE SOUSA RITA, RENAN RIBEIRO SOARES, THYAGO IRINEU RODRIGUES DA SILVA, JEDA… Ver mais

Processo nº 5000576-43.2019.4.03.6006

ID: 334666118
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000576-43.2019.4.03.6006 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: ODAIR APARECIDO AGUIAR, JOAQUIM CANDIDO DA SILVA NETO, DHEIKISON DOUGLAS CARDOSO DE OLIVEIRA, KLEBSON APARECIDO DE OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 5003151-13.2021.4.03.6181

ID: 331120089
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003151-13.2021.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: NELSON KANJI HONMA Advogados do(a) APELANTE: JOEL EURIDES DOMINGUES - SP80702-A, SANDRA HORALEK - SP84712-A APELADO: MINISTERIO PUBL… Ver mais

Processo nº 5015537-52.2025.4.03.0000

ID: 334925539
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015537-52.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: WALTHER SOUZA TEIXEIRA IMPETRANTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA Advogado do(a) PACIENTE: CAMILA RIBEIRO ALFENA - RJ216861-A A… Ver mais

Processo nº 0000052-50.2009.4.03.6114

ID: 335520647
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
GUILHERME MARTINS FONTE PEREIRA (OAB/SP 109.979) ELVIRA GERBELLI (OAB/SP 78.784) VERONICA MORANDO GERBELLI (OAB/SP 322.070) LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043) EDSON LOURENCO RAMOS (OAB/SP 21.252) LAERTE BUSTOS MORENO (OAB/SP 107.543) FERNANDA IRINÉIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 257.885) JOAO PAULO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 133.547) MARCELO GALVANO (OAB/SP 238.378) JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB/SP 34.032) ALESSANDRA HERRERA JANUZZI (OAB/SP 171.144) JOSE CARLOS DUTRA (OAB/SP 49.804) INES APARECIDA GOMES GONCALVES (OAB/SP 68.489) CELSO DE MOURA (OAB/SP 83.087) JOSUE PINHEIRO DO PRADO (OAB/SP 202.126) RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB/SP 275.219) ROSANGELA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 241.456) DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO (OAB/SP 116.841) DERCI SALGUEIRO (OAB/SP 94.799) THELMA DE REZENDE BUENO (OAB/SP 178.107) MARIA DE FATIMA DE REZENDE BUENO (OAB/SP 118.624) JOSE MARIO REBELLO BUENO (OAB/SP 62.270)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000052-50.2009.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: M. P. F. -. P., I. N. D. S. S. -. I. REU: M. M., D. M. P., C. D. S. S., R. A. D. S., D. M. F., L. F. G., J. U. S., A. D. C. M., V. A. D. S. S. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: M. … Ver mais

Processo nº 0000052-50.2009.4.03.6114

ID: 335520689
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
GUILHERME MARTINS FONTE PEREIRA (OAB/SP 109.979) ELVIRA GERBELLI (OAB/SP 78.784) VERONICA MORANDO GERBELLI (OAB/SP 322.070) LUIS RICARDO VASQUES DAVANZO (OAB/SP 117.043) EDSON LOURENCO RAMOS (OAB/SP 21.252) LAERTE BUSTOS MORENO (OAB/SP 107.543) FERNANDA IRINÉIA OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/SP 257.885) JOAO PAULO ALVES DE SOUZA (OAB/SP 133.547) MARCELO GALVANO (OAB/SP 238.378) JOAO EVANGELISTA COELHO (OAB/SP 34.032) ALESSANDRA HERRERA JANUZZI (OAB/SP 171.144) JOSE CARLOS DUTRA (OAB/SP 49.804) INES APARECIDA GOMES GONCALVES (OAB/SP 68.489) CELSO DE MOURA (OAB/SP 83.087) JOSUE PINHEIRO DO PRADO (OAB/SP 202.126) RAQUEL DE REZENDE BUENO CARDOSO (OAB/SP 275.219) ROSANGELA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 241.456) DENISE DURVAL PRADO GASPARETTO (OAB/SP 116.841) DERCI SALGUEIRO (OAB/SP 94.799) THELMA DE REZENDE BUENO (OAB/SP 178.107) MARIA DE FATIMA DE REZENDE BUENO (OAB/SP 118.624) JOSE MARIO REBELLO BUENO (OAB/SP 62.270)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000052-50.2009.4.03.6114 / 1ª Vara Federal de São Bernardo do Campo AUTOR: M. P. F. -. P., I. N. D. S. S. -. I. REU: M. M., D. M. P., C. D. S. S., R. A. D. S., D. M. F., L. F. G., J. U. S., A. D. C. M., V. A. D. S. S. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: M. … Ver mais

Processo nº 5011118-23.2024.4.03.0000

ID: 312628483
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5011118-23.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA AGRAVANTE: JOAO OSCAR BERGSTRON NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO AMARAL SIQUEIRA - SP254579-A AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSP… Ver mais

Processo nº 5000541-46.2025.4.03.6112

ID: 260630198
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000541-46.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DENIS DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) INVESTIGADO: ANDREA CANDIDO FERREIRA - MG107808, NATALIA DO AMARAL - MG115474 TERCEIRO INTERESSADO: YELUM SE… Ver mais

Processo nº 5002207-64.2024.4.03.6000

ID: 315421757
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Sentença
1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5002207-64.2024.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELCILANDE SERAFIM DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: ELCIMAR SERAFIM DE SOUZA - MS9849 REU: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO MATO GROSSO DO SUL Advogado do(a) REU: TIAGO KOUTCHIN OVELAR ECHA… Ver mais
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