Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 129 de 265

Processo nº 5003186-68.2025.4.03.6104

ID: 280200382
Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Santos Classe: SEQüESTRO Nº Processo: 5003186-68.2025.4.03.6104
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Intimação
1 2 3 4 5 6 7 8 9 PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual SEQÜESTRO (329) Nº 5003186-68.2025.4.03.6104 REQUERENTE: PAULA CAROLINE CARVALHO BRAZ PIRES DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: HEN… Ver mais

Processo nº 5000120-49.2022.4.03.6116

ID: 300852272
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000120-49.2022.4.03.6116 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: JOAO ALVES NETO Advogado do(a) APELANTE: VILMAR FRANCISCO SILVA MELO - SP262172-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP … Ver mais

Processo nº 5016240-80.2025.4.03.0000

ID: 313444543
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016240-80.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES PACIENTE: RAONI MONTEIRO IMPETRANTE: ANDERSON HARTMANN GONCALVES Advogado do(a) PACIENTE: ANDERSON HARTMANN GONCALVES - PR49325 IMPETR… Ver mais

Processo nº 0000077-32.2019.4.03.6108

ID: 329688731
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE (421) Nº 0000077-32.2019.4.03.6108 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW EMBARGANTE: ROMELITO ADINAN MIRANDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ANDRE BERGAMIN DE MOURA - SP348790-A EMBARGADO: MINI… Ver mais

Processo nº 5000135-86.2020.4.03.6116

ID: 291577411
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000135-86.2020.4.03.6116 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: HELISSANDRO FRANCISCO DA SILVA, ELIZANDRA KELBA CABRAL, ROZANGELA MONTEIRO CABRAL Advogados do(a) APELANTE: FABIANA DE SOUZA LICINO … Ver mais

Processo nº 5003878-46.2025.4.03.0000

ID: 280826451
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003878-46.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: VALTER SUMAN, EDNA MARIA MOTA SUMAN, VALTER SUMAN JUNIOR, LUCAS MOTA SUMAN Advogados do(a) AGRAVANTE: FELIPE REGIS VITORIN… Ver mais

Processo nº 0000357-54.2015.4.03.6007

ID: 300876218
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000357-54.2015.4.03.6007 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: EDIBERTO LAURIO NUNES APELANTE: REGINALDO FONSECA ROCHA, MARCOS ROBERTO CINTRA CONDENADO: RENNI ELIAS FER… Ver mais

Processo nº 5000222-57.2025.4.03.6119

ID: 255867148
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) Nº 5000222-57.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: P. F., R. 2. -. G., M. P. F. -. P. ACUSADO: S., F. M. A., Z. V. G., P. J. D. C., A. A. D. S. Advogado do(a) ACUSADO: WILIAM APARECIDO DA ROCHA LEME - SP459064 Advogado do(a) ACUSADO: MARCOS ALE… Ver mais

Processo nº 5000222-57.2025.4.03.6119

ID: 255867154
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) Nº 5000222-57.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: P. F., R. 2. -. G., M. P. F. -. P. ACUSADO: S., F. M. A., Z. V. G., P. J. D. C., A. A. D. S. Advogado do(a) ACUSADO: WILIAM APARECIDO DA ROCHA LEME - SP459064 Advogado do(a) ACUSADO: MARCOS ALE… Ver mais

Processo nº 5000222-57.2025.4.03.6119

ID: 255867159
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) Nº 5000222-57.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: P. F., R. 2. -. G., M. P. F. -. P. ACUSADO: S., F. M. A., Z. V. G., P. J. D. C., A. A. D. S. Advogado do(a) ACUSADO: WILIAM APARECIDO DA ROCHA LEME - SP459064 Advogado do(a) ACUSADO: MARCOS ALE… Ver mais
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