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Processo nº 5000966-43.2024.4.03.6004

ID: 298225288
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Decisão
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5000966-43.2024.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL REU: GESIEL PAIVA FIGUEIREDO 29341191149, GESIEL PAIVA FIGUEIREDO, INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL Advogados do(a) REU: ANN… Ver mais

Processo nº 5000966-42.2022.4.03.6124

ID: 313350117
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 5000966-42.2022.4.03.6124 AUTOR: MARIA APARECIDA BARROS DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DOS SANTOS ALVES - SP295912 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO … Ver mais

Processo nº 5000966-93.2022.4.03.6301

ID: 301231164
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-93.2022.4.03.6301 / 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ALEXANDRE ZEFERINO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JACKSON MAX SOARES DE OLIVEIRA - SP309330 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF… Ver mais

Processo nº 5000966-74.2024.4.03.6317

ID: 316743652
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-74.2024.4.03.6317 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santo André AUTOR: MONICA DA CRUZ MACIEL Advogado do(a) AUTOR: FABIO DE SOUZA BRITO - SP378073 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç … Ver mais
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-27.2023.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: MATIAS MOYSES FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: BENEDITO ESPANHA - SP145386 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -… Ver mais
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-95.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: ADRIANA SINOTI DOMINGUES MARQUES Advogados do(a) AUTOR: MARCELL FERREIRA DA SILVA - MG113545, SIMONE BARBOZA DE CAR… Ver mais

Processo nº 5000966-41.2023.4.03.6307

ID: 319729733
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-41.2023.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: JOSIAS FERREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA GODINHO CHIACCHIO - SP376021 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T … Ver mais

Processo nº 5000966-75.2022.4.03.6307

ID: 319725643
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-75.2022.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu AUTOR: ROSEMAR TAVARES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DOUGLAS APARECIDO BERTOLLONE KUCKO - SP223350 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5000966-22.2024.4.03.6302

ID: 320453409
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-22.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto AUTOR: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ADALBERTO DE JESUS COSTA - SP63234 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S… Ver mais

Processo nº 5000966-42.2023.4.03.6339

ID: 320366489
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
SENTENÇA EXTINTIVA
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-42.2023.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: JOSE APARECIDO DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MAURICIO DE LIRIO ESPINACO - SP205914 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N… Ver mais
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