Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 13 de 1000

Processo nº 0011506-05.2018.4.03.6181

ID: 319299887
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0011506-05.2018.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. C. S. D. A., F. G. B. D. S., L. S. N., L. C. M., H. P. D. R. F., P. T., A. B., P. L. P. D. S. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: N. D. O. M. N. Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 0011506-05.2018.4.03.6181

ID: 319299894
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0011506-05.2018.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. C. S. D. A., F. G. B. D. S., L. S. N., L. C. M., H. P. D. R. F., P. T., A. B., P. L. P. D. S. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: N. D. O. M. N. Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 0011506-05.2018.4.03.6181

ID: 319299899
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0011506-05.2018.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. C. S. D. A., F. G. B. D. S., L. S. N., L. C. M., H. P. D. R. F., P. T., A. B., P. L. P. D. S. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: N. D. O. M. N. Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 0011506-05.2018.4.03.6181

ID: 319299902
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0011506-05.2018.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. C. S. D. A., F. G. B. D. S., L. S. N., L. C. M., H. P. D. R. F., P. T., A. B., P. L. P. D. S. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: N. D. O. M. N. Advogado do(a) RE… Ver mais

Processo nº 5016573-37.2022.4.03.0000

ID: 255818015
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5016573-37.2022.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: VALTER SUMAN, JOSE HUMBERTO SANDI Advogado do(a) INVEST… Ver mais

Processo nº 5002239-14.2025.4.03.6104

ID: 332266726
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002239-14.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: ALDO FARIAS SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: LEANDRA ANGELICA DE OLIVEIRA ASSUNCAO - SP209953 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DE BAUR… Ver mais

Processo nº 5000171-94.2025.4.03.6006

ID: 316741422
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000171-94.2025.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí IMPETRANTE: MANOEL CARLOS SOARES Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS LEONARDI ROCHA - SP359352 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MUNDO NOVO/MS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: … Ver mais

Processo nº 5005119-84.2022.4.03.6103

ID: 257788851
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5005119-84.2022.4.03.6103 RELATOR: Gab. 34 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI APELANTE: MARIA NEUSA DE SOUZA LEAL Advogado do(a) APELANTE: LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA - SP260401-N APELADO: CHEFE DA AGÊNCIA D… Ver mais

Processo nº 5001665-88.2025.4.03.6104

ID: 261075339
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001665-88.2025.4.03.6104 / 3ª Vara Federal de Santos IMPETRANTE: M. M. R. D. S. REPRESENTANTE: SARAH RIBEIRO Advogados do(a) IMPETRANTE: JORGE EDUARDO CARDOSO MORAIS - SP272904, RENATO CARDOSO MORAIS - SP299725, IMPETRADO: GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE SANTOS, I… Ver mais

Processo nº 5001664-66.2025.4.03.6181

ID: 319345818
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001664-66.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar supostos crimes pr… Ver mais