Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 132 de 265

Processo nº 0023157-46.2009.4.03.6182

ID: 260861909
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0023157-46.2009.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS EXECUTADO: PREFE… Ver mais

Processo nº 5002037-48.2022.4.03.6005

ID: 312759718
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002037-48.2022.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS REU: VANIEL ALMEIDA SANTOS, EDGAR GRACIA ARGUELLO Advogado do(a) REU: AIESKA CARDOSO FONSECA - MS10902 Advogado do(a) REU: JUC… Ver mais

Processo nº 5000199-62.2025.4.03.6006

ID: 280835535
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
2ª Vara Federal de Dourados-MS PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5000199-62.2025.4.03.6006 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: LUCAS ANDRIGO DE OLIVEIRA Advogado do(a) INVESTIGADO: ROMARIO RODRIGUES COELHO - PR87804 D E S P… Ver mais

Processo nº 5010035-68.2025.4.03.6100

ID: 261636314
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5010035-68.2025.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: REGINA IRENE FERNANDES SANCHEZ S E N T E N Ç A Trata-se de ação civil pública de improbidade administrativa, decorrente do desmembramento da… Ver mais

Processo nº 5002019-44.2020.4.03.6119

ID: 333592368
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Órgão Especial APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5002019-44.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: JULHIETA APARECIDA PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: SADI ANTONIO SEHN - SP221479-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS … Ver mais

Processo nº 0001505-48.2007.4.03.6115

ID: 255750493
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001505-48.2007.4.03.6115 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: CLARO S/A, TELEFONICA BRASIL S.A., TIM CELULAR S.A., ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE … Ver mais

Processo nº 0001505-48.2007.4.03.6115

ID: 255750496
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0001505-48.2007.4.03.6115 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: CLARO S/A, TELEFONICA BRASIL S.A., TIM CELULAR S.A., ANATEL - AGENCIA NACIONAL DE … Ver mais

Processo nº 5000100-92.2025.4.03.6006

ID: 257523382
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
2ª Vara Federal de Dourados-MS PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5000100-92.2025.4.03.6006 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: PEDRO GUILHERME DA SILVA Advogado do(a) INVESTIGADO: LUCAS AKIO TOMINAGA - PR92624 D E S P A C H… Ver mais

Processo nº 5000218-68.2025.4.03.6006

ID: 300772381
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
2ª Vara Federal de Dourados-MS PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5000218-68.2025.4.03.6006 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: LEANDRO SILVA COSTA Advogado do(a) INVESTIGADO: PAULO ABADIO INACIO DA SILVA - MG158223 D E S P … Ver mais

Processo nº 5001275-12.2020.4.03.6002

ID: 294721210
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001275-12.2020.4.03.6002 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: ERIVELTO AUGUSTO DOS SANTOS, DIEGO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ROBERTO CAMPOS AVELAR - MG174778-A APELADO: MINISTERIO PU… Ver mais
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