Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 135 de 265

Processo nº 0005092-80.2008.4.03.6103

ID: 326478856
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0005092-80.2008.4.03.6103 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: ANDRE LUIZ NOGUEIRA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogado do(a) APELANTE: SANDRO GIOVANI SOUTO VELOSO - SP197950-A APELADO… Ver mais

Processo nº 5000745-30.2019.4.03.6006

ID: 276107836
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000745-30.2019.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: GIOVANE RICARTE BARBOZA REU: ANDERSON EMILIANO DA SILVA Advogados do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328, JOSSIMARA PANISSO DA CR… Ver mais

Processo nº 5001309-15.2024.4.03.6109

ID: 298403848
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001309-15.2024.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Limeira AUTOR: M. P. F. -. P. REU: C. D. J. Advogados do(a) REU: STEFANI DO CARMO SABATEL - SP497847, STEFANY TENORIO DE PAULA - SP498007 S E N T E N Ç A Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Públic… Ver mais

Processo nº 0004461-18.2016.4.03.6181

ID: 331101248
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO (OAB/SP 176.078) ANTONIO MILAD LABAKI NETO (OAB/SP 286.921) JOAO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB/SP 318.422) JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 260.517) RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO (OAB/SP 130.856) FABIO ALOISIO OKANO (OAB/SP 191.539) GABRIEL PAGLIARO DE PAIVA (OAB/SP 444.470) RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB/SP 197.936) EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB/SP 170.728) YGOR LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 202.953) YURI LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 189.376) WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 58.840) JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 308.515) ANTONIO MACRUZ DE SA (OAB/SP 422.933) LEANDRO PACHANI (OAB/SP 274.109) CRISTIANE DA COSTA DIAS (OAB/GO 45.097) ALAN SILVA COSTA (OAB/GO 23.005) MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB/SP 88.552) MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA (OAB/SP 331.087)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004461-18.2016.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. R. B. A. P., J. F. S., D. F. B., R. S., E. R. G. D. S., L. S. F., G. B. A., F. P. M. P., F. H. Q. C., F. B. D. C. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: E. D. V. J.,… Ver mais

Processo nº 0004461-18.2016.4.03.6181

ID: 331101265
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
LEONARDO VINICIUS BATTOCHIO (OAB/SP 176.078) ANTONIO MILAD LABAKI NETO (OAB/SP 286.921) JOAO VICTOR ESTEVES MEIRELLES (OAB/SP 318.422) JOAO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SP 260.517) RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS FILHO (OAB/SP 130.856) FABIO ALOISIO OKANO (OAB/SP 191.539) GABRIEL PAGLIARO DE PAIVA (OAB/SP 444.470) RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB/SP 197.936) EDUARDO MAIMONE AGUILLAR (OAB/SP 170.728) YGOR LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 202.953) YURI LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 189.376) WANESSA CRISTINA LOPES FERREIRA ASSUNCAO (OAB/MG 58.840) JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 308.515) ANTONIO MACRUZ DE SA (OAB/SP 422.933) LEANDRO PACHANI (OAB/SP 274.109) CRISTIANE DA COSTA DIAS (OAB/GO 45.097) ALAN SILVA COSTA (OAB/GO 23.005) MARIA CLAUDIA DE SEIXAS (OAB/SP 88.552) MARIA CAROLINA DE MORAES FERREIRA (OAB/SP 331.087)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0004461-18.2016.4.03.6181 / 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: A. R. B. A. P., J. F. S., D. F. B., R. S., E. R. G. D. S., L. S. F., G. B. A., F. P. M. P., F. H. Q. C., F. B. D. C. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: E. D. V. J.,… Ver mais

Processo nº 5000306-12.2025.4.03.6005

ID: 295608857
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000306-12.2025.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JAILSON ALVES DA SILVA Advogado do(a) REU: ELISANGELA VENTURA DA CRUZ - MS28389 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação p… Ver mais

Processo nº 0001514-90.2010.4.03.6119

ID: 278596500
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001514-90.2010.4.03.6119 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: LUCAS LOOKMAN GANITU REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUCAS LOOKMAN GANITU Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA - SP… Ver mais

Processo nº 0001138-85.2016.4.03.6122

ID: 331113861
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001138-85.2016.4.03.6122 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, JURACI DO NASCIMENTO PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO CASTRO CAMPOS - SP223479-A A… Ver mais

Processo nº 5006509-83.2021.4.03.6181

ID: 256933935
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006509-83.2021.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: XU YAQIAN Advogados do(a) REU: FADI GEORGES ASSY - SP316139, JOSE SERGIO DE OLIVEIRA LENITTA - SP228098 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5005779-74.2019.4.03.6106

ID: 295524544
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5005779-74.2019.4.03.6106 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: EDUARDA CAETANO DE MATTOS Advogado do(a) APELANTE: CARMEM SILVIA LEONARDO CALDERERO MOIA - SP118530-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO… Ver mais
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