Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 135 de 250

Processo nº 5005334-31.2025.4.03.0000

ID: 329639038
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JEAN JONASSON
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
JULIO CEZAR SANCHES NUNES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5005334-31.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQUERENTE: VAGNER DA SILVA FARI…
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Processo nº 0000778-27.2018.4.03.6108

ID: 294420773
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000778-27.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PEDRO LUIZ POLI, MARIA DOMITILA DE SA Advogado do(a) R…
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Processo nº 5000058-60.2022.4.03.6002

ID: 328973374
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000058-60.2022.4.03.6002 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: MATHEUS GUIMARAES DOS SANTOS R…
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Processo nº 5004031-58.2024.4.03.6000

ID: 295941862
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
JAQUELINE GOMES CRUZ
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARIANE DOS SANTOS MACHADO
OAB/RJ XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004031-58.2024.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JAIR MARQUES NETO, HEITOR OLIVEIRA BUSS, HERMOG…
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Processo nº 0001885-38.2015.4.03.6003

ID: 292790167
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
CARLA FABIANE DE CASTRO COSTA
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
CESAR VINICIUS DE MELO MARQUES
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
WANDERLEY PINHEIRO BARRETO
OAB/MG XXXXXX Desbloquear
JOAO ALFREDO DANIEZE
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
JULIO CESAR CESTARI MANCINI
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
ISADORA FELIX MOTA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
LUIS PAULO PERPETUO CANELA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001885-38.2015.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: VALDESI SABINO OLIVEIRA, REJANE APARECIDA NOGUEI…
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Processo nº 5048354-21.2024.4.03.6301

ID: 298217691
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
Advogados:
JOSE RICARDO DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (…
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Processo nº 5001031-69.2023.4.03.6005

ID: 315696319
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ANGELO MAGNO LINS DO NASCIMENTO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PRISCILA FABIANE FERNANDES DE CAMPOS
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
MARIA CRISTINA SENRA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001031-69.2023.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JORGE DE LIRA VIEIRA, JOSE OLIVEIRA DE MOURA Advog…
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Processo nº 5003806-89.2021.4.03.6114

ID: 29249795
Data de Disponibilização: 10/10/2022
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
CRISTIANO ZANIN MARTINS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003806-89.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: L. I. L. D. S. Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ZANIN MARTINS - …
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Processo nº 5005301-25.2025.4.03.6181

ID: 300754598
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005301-25.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: JOSE ALVES DA SI…
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Processo nº 5008241-02.2021.4.03.6181

ID: 327116447
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ANA PAULA RODRIGUES BARRETO
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ISABELA COVOLO SOMAIO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARINA BRECHT FERNANDES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
BRUNO MACELLARO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LEONARDO SICA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N…
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