Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 135 de 255

Processo nº 5003017-36.2025.4.03.6119

ID: 276675310
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5003017-36.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP FLAGRANTEADO: ROWLAND ARIRI Advogado do(a) FLAGRANTEADO: D…
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Processo nº 5009857-41.2024.4.03.6105

ID: 298351647
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
Advogados:
ISABELLA MARIA DA SILVA MARCON
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009857-41.2024.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. P. F. -. P., P. F. -. S. REU: A. L. D. J. Advogado do(a) REU: ISABELLA MARIA DA SILVA MA…
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Processo nº 5000994-67.2021.4.03.6181

ID: 299312748
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
CAIO CISTERNA DE ARAUJO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FELIPE FONTES DOS REIS COSTA PIRES DE CAMPOS
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000994-67.2021.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: GUSTAVO POGGIONI MARINS Advogados do(a) …
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Processo nº 5049992-89.2024.4.03.6301

ID: 261467887
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049992-89.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: HILTON FRANCISCO DOS SANTOS…
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Processo nº 5002800-35.2025.4.03.6105

ID: 294330119
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
CLEUZA HELENA DA SILVA SANTANA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002800-35.2025.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JULIO CESAR BRANDAO, SANDRA REGINA DE CAMPOS BRANDAO Advogado do(a) AUTOR: CLEUZA HELENA DA SILVA SANTAN…
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Processo nº 5000332-19.2025.4.03.6002

ID: 261320637
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
MARIELLE FERNANDA LEITE DA SILVA
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000332-19.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ROBSON LUIS GOMES ROCHA Advogado do(a) REU: MARIELL…
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Processo nº 5002316-09.2023.4.03.6002

ID: 259282740
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
FELIPE GABRIEL SANTIAGO
OAB/MS XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002316-09.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: FELIPE GABRIEL SANTIAGO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FELIPE GABRIEL SANTIAGO, FERNANDA KAROLINE ARAUJO …
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Processo nº 5001377-25.2025.4.03.6110

ID: 300776825
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
FERNANDA ANGELO AZZOLIN
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001377-25.2025.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Itapeva AUTOR: JAQUELINE VINIER BRANCO IGLESIAS Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA ANGELO AZZOLIN - SP284783 REU: UNIÃO FEDE…
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Processo nº 5017506-05.2025.4.03.0000

ID: 324422744
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
CINTIA MICHELE FOGACA RODRIGUES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5017506-05.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE: ABRAHAN ENCINAS BI…
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Processo nº 5008436-95.2024.4.03.0000

ID: 278443564
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
FABIO ABDO PERONI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ANA CLAUDIA RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5008436-95.2024.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA REQUERENTE: WELLINGTON DA SILVA Advo…
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