Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 138 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 295944270
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5012884-56.2024.4.03.6000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5012884-56.2024.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTORIDADE: SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ERYKA MOREIRA TESSER - SP247964 T E R M O D E A U D I Ê N C I A n. 142/2025 ABERTA…
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Processo nº 5000571-30.2019.4.03.6003
ID: 306384955
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000571-30.2019.4.03.6003
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000571-30.2019.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: MARCEL D ANGELIS FERREIRA SILVA CONDENADO: JOAO SANTANA RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) REU: SILVIO DE OLIVEIRA - MS21878 Adv…
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Processo nº 5006131-64.2020.4.03.6181
ID: 331232627
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5006131-64.2020.4.03.6181
Data de Disponibilização:
22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006131-64.2020.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DANIEL SENEFONTE Advogado do(a) INVESTIGADO: FABIOLA SENEOR BARBOSA DENANI - SP166346 D E C I S Ã O Cuida-se de embargos declara…
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Processo nº 5003868-20.2025.4.03.6105
ID: 262885441
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Federal de Campinas
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5003868-20.2025.4.03.6105
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5003868-20.2025.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: MARCOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON RIBEIRO FILHO - SP256029 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Vistos em decisão. Trata-se de req…
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Processo nº 5003092-75.2025.4.03.6119
ID: 274868986
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5003092-75.2025.4.03.6119
Data de Disponibilização:
21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5003092-75.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: FELIPE MIRANDA ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA - SP339736 REQUERIDO: PROMOTOR DE JUSTIÇA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Vis…
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Processo nº 5000167-91.2024.4.03.6006
ID: 261368668
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000167-91.2024.4.03.6006
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
2ª Vara Federal de Dourados-MS INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000167-91.2024.4.03.6006 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, DELEGADO DE POLÍCIA - SR/PF/MS INVESTIGADO: JONATAS LESSA SANTOS Advogados do(a) INVESTIGADO: ANISSA WEBER ALMEIDA - BA52398, PEDRO HENRIQUE …
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Processo nº 5000310-63.2022.4.03.6002
ID: 283219032
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000310-63.2022.4.03.6002
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000310-63.2022.4.03.6002 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: IVO DE SOUSA ILARIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Fe…
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Processo nº 0001326-07.2017.4.03.6005
ID: 262010496
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001326-07.2017.4.03.6005
Data de Disponibilização:
29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001326-07.2017.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã TESTEMUNHA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS TESTEMUNHA: ARILSON COSTA OLIVEIRA Advogado do(a) TESTEMUNHA: LYSIAN CAROLINA VALDES - MS7750 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de denúncia oferecid…
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Processo nº 0000961-13.2009.4.03.6108
ID: 316366108
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000961-13.2009.4.03.6108
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MARCO AURELIO UCHIDA
(OAB/SP 149.649)
NATALIA RAMOS BEZERRA REGIS
(OAB/MT 12.048)
CLAUDIO CARDOSO FELIX
(OAB/MT 12.004)
ITAMAR APARECIDO GASPAROTO
(OAB/SP 197.801)
FABIO RODRIGUES TRINDADE
(OAB/SP 146.638)
ANDREI CONTE
(OAB/PR 39.099)
JUNIO SCAPINELLO
(OAB/PR 72.030)
DANIEL LEON BIALSKI
(OAB/SP 125.000)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000961-13.2009.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCOS ANTONIO PINTO, CARLOS ALBERTO FORTES DOTTO, TARCIZIO BORNANCIN, JOSE CARLOS ALEXANDRE INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: MARCELO FORTES DOTTO Advoga…
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Processo nº 5002557-49.2025.4.03.6119
ID: 306761426
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Guarulhos
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002557-49.2025.4.03.6119
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002557-49.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: EDUARD YANEZ ALFARO Advogado do(a) INVESTIGADO: JULIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA - SP467199 D E C I S Ã O Vistos. Id. 366168024: Trata-se de pedido formulado pela…
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