Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 138 de 265

Processo nº 5012884-56.2024.4.03.6000

ID: 295944270
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5012884-56.2024.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTORIDADE: SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: HENRIQUE DOS SANTOS OLIVEIRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ERYKA MOREIRA TESSER - SP247964 T E R M O D E A U D I Ê N C I A n. 142/2025 ABERTA… Ver mais

Processo nº 5000571-30.2019.4.03.6003

ID: 306384955
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000571-30.2019.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, PF - POLÍCIA FEDERAL REU: MARCEL D ANGELIS FERREIRA SILVA CONDENADO: JOAO SANTANA RODRIGUES DE LIMA Advogado do(a) REU: SILVIO DE OLIVEIRA - MS21878 Adv… Ver mais

Processo nº 5006131-64.2020.4.03.6181

ID: 331232627
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006131-64.2020.4.03.6181 / 3ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: PF - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DANIEL SENEFONTE Advogado do(a) INVESTIGADO: FABIOLA SENEOR BARBOSA DENANI - SP166346 D E C I S Ã O Cuida-se de embargos declara… Ver mais

Processo nº 5003868-20.2025.4.03.6105

ID: 262885441
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5003868-20.2025.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: MARCOS DOS SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERENTE: NELSON RIBEIRO FILHO - SP256029 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Vistos em decisão. Trata-se de req… Ver mais

Processo nº 5003092-75.2025.4.03.6119

ID: 274868986
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5003092-75.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: FELIPE MIRANDA ARAUJO Advogado do(a) REQUERENTE: MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA - SP339736 REQUERIDO: PROMOTOR DE JUSTIÇA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Vis… Ver mais

Processo nº 5000167-91.2024.4.03.6006

ID: 261368668
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
2ª Vara Federal de Dourados-MS INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000167-91.2024.4.03.6006 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, DELEGADO DE POLÍCIA - SR/PF/MS INVESTIGADO: JONATAS LESSA SANTOS Advogados do(a) INVESTIGADO: ANISSA WEBER ALMEIDA - BA52398, PEDRO HENRIQUE … Ver mais

Processo nº 5000310-63.2022.4.03.6002

ID: 283219032
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000310-63.2022.4.03.6002 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: IVO DE SOUSA ILARIO APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Fe… Ver mais

Processo nº 0001326-07.2017.4.03.6005

ID: 262010496
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001326-07.2017.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã TESTEMUNHA: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS TESTEMUNHA: ARILSON COSTA OLIVEIRA Advogado do(a) TESTEMUNHA: LYSIAN CAROLINA VALDES - MS7750 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de denúncia oferecid… Ver mais

Processo nº 0000961-13.2009.4.03.6108

ID: 316366108
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000961-13.2009.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCOS ANTONIO PINTO, CARLOS ALBERTO FORTES DOTTO, TARCIZIO BORNANCIN, JOSE CARLOS ALEXANDRE INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: MARCELO FORTES DOTTO Advoga… Ver mais

Processo nº 5002557-49.2025.4.03.6119

ID: 306761426
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002557-49.2025.4.03.6119 / 2ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: EDUARD YANEZ ALFARO Advogado do(a) INVESTIGADO: JULIA MARIA GEARA DE OLIVEIRA - SP467199 D E C I S Ã O Vistos. Id. 366168024: Trata-se de pedido formulado pela… Ver mais
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