Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 139 de 265

Processo nº 5005334-31.2025.4.03.0000

ID: 329639038
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5005334-31.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQUERENTE: VAGNER DA SILVA FARIAS Advogados do(a) REQUERENTE: JEAN JONASSON - MS28626-A, JULIO CEZAR SANCHES NUNES - MS15510-A REQU… Ver mais

Processo nº 5000744-03.2023.4.03.6104

ID: 323158876
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000744-03.2023.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: A. M. C. A. Advogados do(a) AUTOR: EFIGENIA ALVES DIAS - SP243892, EMILIO NABAS FIGUEIREDO - RJ124871, MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT - RJ219613, MARIA FERNANDA TOFFOLI CASTILHO - SP151429 REU: U. F., A. N. D.… Ver mais

Processo nº 5000744-03.2023.4.03.6104

ID: 323158889
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000744-03.2023.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: A. M. C. A. Advogados do(a) AUTOR: EFIGENIA ALVES DIAS - SP243892, EMILIO NABAS FIGUEIREDO - RJ124871, MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT - RJ219613, MARIA FERNANDA TOFFOLI CASTILHO - SP151429 REU: U. F., A. N. D.… Ver mais

Processo nº 0000778-27.2018.4.03.6108

ID: 294420773
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000778-27.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PEDRO LUIZ POLI, MARIA DOMITILA DE SA Advogado do(a) REU: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI - SP214007 S E N T E N Ç A Extrato: Ação Penal – art. 1º I e II, Le… Ver mais

Processo nº 5000058-60.2022.4.03.6002

ID: 328973374
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000058-60.2022.4.03.6002 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: MATHEUS GUIMARAES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS GUIMARAES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO CURT… Ver mais

Processo nº 5004031-58.2024.4.03.6000

ID: 295941862
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004031-58.2024.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JAIR MARQUES NETO, HEITOR OLIVEIRA BUSS, HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO Advogado… Ver mais

Processo nº 5048354-21.2024.4.03.6301

ID: 298217691
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048354-21.2024.4.03.6301 AUTOR: MARIA ALVES SOUZA DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE RICAR… Ver mais

Processo nº 0001885-38.2015.4.03.6003

ID: 292790167
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001885-38.2015.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: VALDESI SABINO OLIVEIRA, REJANE APARECIDA NOGUEIRA, KAMILA DE ALMEIDA KICHEL, ROGERIO FERNANDES REINALDE, NATALIA REIS, GERALDO MATEUS CAMPOS REIS, … Ver mais

Processo nº 5001031-69.2023.4.03.6005

ID: 315696319
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001031-69.2023.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JORGE DE LIRA VIEIRA, JOSE OLIVEIRA DE MOURA Advogado(s) do reclamado: MARIA CRISTINA SENRA, PRISCILA FABIANE FERNANDES DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILM… Ver mais

Processo nº 5005301-25.2025.4.03.6181

ID: 300754598
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005301-25.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: JOSE ALVES DA SILVA NETO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaurado par… Ver mais
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