Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 139 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 329639038
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5005334-31.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5005334-31.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REQUERENTE: VAGNER DA SILVA FARIAS Advogados do(a) REQUERENTE: JEAN JONASSON - MS28626-A, JULIO CEZAR SANCHES NUNES - MS15510-A REQU…
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Processo nº 5000744-03.2023.4.03.6104
ID: 323158876
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000744-03.2023.4.03.6104
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000744-03.2023.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: A. M. C. A. Advogados do(a) AUTOR: EFIGENIA ALVES DIAS - SP243892, EMILIO NABAS FIGUEIREDO - RJ124871, MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT - RJ219613, MARIA FERNANDA TOFFOLI CASTILHO - SP151429 REU: U. F., A. N. D.…
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Processo nº 5000744-03.2023.4.03.6104
ID: 323158889
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Santos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5000744-03.2023.4.03.6104
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000744-03.2023.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos AUTOR: A. M. C. A. Advogados do(a) AUTOR: EFIGENIA ALVES DIAS - SP243892, EMILIO NABAS FIGUEIREDO - RJ124871, MARCELA SANCHES GOLDSCHMIDT - RJ219613, MARIA FERNANDA TOFFOLI CASTILHO - SP151429 REU: U. F., A. N. D.…
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Processo nº 0000778-27.2018.4.03.6108
ID: 294420773
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000778-27.2018.4.03.6108
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000778-27.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PEDRO LUIZ POLI, MARIA DOMITILA DE SA Advogado do(a) REU: THIAGO LUIS RODRIGUES TEZANI - SP214007 S E N T E N Ç A Extrato: Ação Penal – art. 1º I e II, Le…
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Processo nº 5000058-60.2022.4.03.6002
ID: 328973374
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000058-60.2022.4.03.6002
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000058-60.2022.4.03.6002 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: MATHEUS GUIMARAES DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS GUIMARAES DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: JOSE ROBERTO CURT…
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Processo nº 5004031-58.2024.4.03.6000
ID: 295941862
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5004031-58.2024.4.03.6000
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004031-58.2024.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JAIR MARQUES NETO, HEITOR OLIVEIRA BUSS, HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HERMOGENES APARECIDO MENDES FILHO Advogado…
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Processo nº 5048354-21.2024.4.03.6301
ID: 298217691
Tribunal: TRF3
Órgão: 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5048354-21.2024.4.03.6301
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048354-21.2024.4.03.6301 AUTOR: MARIA ALVES SOUZA DE SOUSA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE RICAR…
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Processo nº 0001885-38.2015.4.03.6003
ID: 292790167
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001885-38.2015.4.03.6003
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
CARLA FABIANE DE CASTRO COSTA
(OAB/MG 152.936)
CESAR VINICIUS DE MELO MARQUES
(OAB/MS 26.235)
WANDERLEY PINHEIRO BARRETO
(OAB/MG 93.853)
JOAO ALFREDO DANIEZE
(OAB/MS 5.572)
JULIO CESAR CESTARI MANCINI
(OAB/MS 4.391)
ISADORA FELIX MOTA
(OAB/MS 19.301)
JOAO PAULO LACERDA DA SILVA
(OAB/MS 12.723)
LUIS PAULO PERPETUO CANELA
(OAB/MS 15.086)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001885-38.2015.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: VALDESI SABINO OLIVEIRA, REJANE APARECIDA NOGUEIRA, KAMILA DE ALMEIDA KICHEL, ROGERIO FERNANDES REINALDE, NATALIA REIS, GERALDO MATEUS CAMPOS REIS, …
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Processo nº 5001031-69.2023.4.03.6005
ID: 315696319
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001031-69.2023.4.03.6005
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001031-69.2023.4.03.6005/ 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JORGE DE LIRA VIEIRA, JOSE OLIVEIRA DE MOURA Advogado(s) do reclamado: MARIA CRISTINA SENRA, PRISCILA FABIANE FERNANDES DE CAMPOS REGISTRADO(A) CIVILM…
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Processo nº 5005301-25.2025.4.03.6181
ID: 300754598
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 5005301-25.2025.4.03.6181
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005301-25.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: JOSE ALVES DA SILVA NETO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaurado par…
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