Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 139 de 209

Processo nº 5000537-61.2024.4.03.6106

ID: 299103371
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000537-61.2024.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: ALAN STEFANO FROTA LOPES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO - SP204309 D E S P A… Ver mais

Processo nº 5005105-90.2024.4.03.6310

ID: 318910938
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005105-90.2024.4.03.6310 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MOISES BRAZ PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA… Ver mais

Processo nº 5005105-90.2024.4.03.6310

ID: 318910950
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005105-90.2024.4.03.6310 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MOISES BRAZ PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA… Ver mais

Processo nº 5001097-18.2021.4.03.6329

ID: 315965445
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001097-18.2021.4.03.6329 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FATIMA DEL CIELLO DE MENEZES Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA DEMATE - S… Ver mais

Processo nº 5001097-18.2021.4.03.6329

ID: 315965465
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001097-18.2021.4.03.6329 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FATIMA DEL CIELLO DE MENEZES Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA DEMATE - S… Ver mais

Processo nº 0001122-94.2021.4.03.6304

ID: 315965416
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001122-94.2021.4.03.6304 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALBERTI Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO SERGIO DE MARCO VIC… Ver mais

Processo nº 0001122-94.2021.4.03.6304

ID: 315965425
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001122-94.2021.4.03.6304 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALBERTI Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO SERGIO DE MARCO VIC… Ver mais

Processo nº 5005352-64.2025.4.03.6301

ID: 283683808
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005352-64.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WELLINGTON GOMES ALVES ROCHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma da lei. Decido. I… Ver mais

Processo nº 5006323-06.2021.4.03.6102

ID: 262999260
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006323-06.2021.4.03.6102 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: FABRICIO APARECIDO DE ANDRADE Advogado do(a) APELANTE: ANTONIO CESAR DE SOUZA - SP150554-N APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 0007131-80.2018.4.03.6303

ID: 323916958
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0007131-80.2018.4.03.6303 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: EDSON JOSE CANCIO DIAS FILHO OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou