Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 14 de 1000

Processo nº 5003472-09.2025.4.03.6181

ID: 259083065
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5003472-09.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INVESTIGADO 0264 D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) ins… Ver mais

Processo nº 5001840-04.2024.4.03.6109

ID: 257532904
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5001840-04.2024.4.03.6109 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO PARTE AUTORA: LENIRA MARIA CALLAU JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP - 1ª VARA FEDERAL Advogado do(a) PARTE AU… Ver mais

Processo nº 5005318-53.2025.4.03.6119

ID: 331435011
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005318-53.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE GUARULHOS SP, UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) FISCAL D… Ver mais

Processo nº 5006602-98.2025.4.03.6183

ID: 306168265
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006602-98.2025.4.03.6183 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: SEVERINO SIMAO IRMAO Advogados do(a) IMPETRANTE: ELIANE DO ROSARIO OLIVEIRA - SP479520, PATRICIA XAVIER ROSA VIEIRA - SP474060 IMPETRADO: CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, UNIÃO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5000942-94.2025.4.03.6128

ID: 255816142
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000942-94.2025.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: JACKSON PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: JULIO APARECIDO DOS SANTOS - SP369729 IMPETRADO: "GERENTE EXECUTIVO INSS JUNDIAI", INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vist… Ver mais

Processo nº 5001149-93.2025.4.03.6128

ID: 325525808
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001149-93.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: REGINALDO LUIZ AMSTALDEN Advogados do(a) IMPETRANTE: RENATO JOSE DE CARVALHO - SP354256, VALDOMIRO JOSE CARVALHO FILHO - SP177891 IMPETRADO: "GERENTE EXECUTIVO INSS JUNDIAI", INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais

Processo nº 5004603-62.2025.4.03.6102

ID: 300826534
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
7ª Vara Federal de Ribeirão Preto MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5004603-62.2025.4.03.6102 IMPETRANTE: PRIMARY PRODUCTS INGREDIENTS BRASIL S A Advogados do(a) IMPETRANTE: FREDERICO DE MELLO E FARO DA CUNHA - SP129282, GABRIEL DA COSTA MANITA - MG151816 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM… Ver mais

Processo nº 5001348-18.2025.4.03.6128

ID: 300804471
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001348-18.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: TURBO ENERGY COMPRESSORES DO BRASIL EIRELI Advogados do(a) IMPETRANTE: ESROM MATEUS DOS SANTOS - SP376007, LEONARDO HONORATO BIAZON - SP480982 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA A… Ver mais

Processo nº 5000379-03.2025.4.03.6128

ID: 291392582
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000379-03.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: MARIA DA PENHA SILVA MONCHERO Advogado do(a) IMPETRANTE: RICARDO DOS SANTOS GASPAR - SP511572 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM SOROCABA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 5001309-21.2025.4.03.6128

ID: 325569930
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001309-21.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: WELLINGTON RICARDO LUCIA Advogado do(a) IMPETRANTE: BRUNO FERNANDO FLAUSINO DOS SANTOS - SP451724 IMPETRADO: GERENTE REGIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL EM JUNDIAI - VALERIA NICOLASSA SERBINO DAS NEVES… Ver mais
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