Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 140 de 265
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 29249795
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5003806-89.2021.4.03.6114
Data de Disponibilização:
10/10/2022
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003806-89.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: L. I. L. D. S. Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ZANIN MARTINS - SP172730 D E C I S Ã O ID 57923505: trata-se de exceção de pré-executividade por meio da qual a part…
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Processo nº 5008241-02.2021.4.03.6181
ID: 327116447
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008241-02.2021.4.03.6181
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008241-02.2021.4.03.6181 AUTOR: P. -. P. F., M. P. F. -. P. REU: V. S. G. B. Advogados do(a) REU:…
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Processo nº 5008621-02.2025.4.03.0000
ID: 257455389
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5008621-02.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008621-02.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: ANDRES DE SOUZA MOLLO IMPETRANTE: ALINE DIAS GOMES, LUCIENE GONCALVES BARBOSA LIMA Advogados do(a) PACIENTE: ALINE DIAS GOMES…
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Processo nº 5001634-96.2020.4.03.6119
ID: 332787056
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 5001634-96.2020.4.03.6119
Data de Disponibilização:
23/07/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001634-96.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. Advogados do(a) APELANTE: DANIEL FERREIRA DA PONTE - RJ95368-S, JULIAN…
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Processo nº 5017571-97.2025.4.03.0000
ID: 329170829
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5017571-97.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5017571-97.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA IMPETRANTE: REINALDO GUEDES BITTENCOURT Advogados do(a) PACIENTE: JULIANA DE BRITIS VALC…
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Processo nº 5001662-06.2020.4.03.6106
ID: 283494204
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5001662-06.2020.4.03.6106
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001662-06.2020.4.03.6106 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: LUCIMAR APARECIDA LIMA Advogado do(a) APELANTE: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA - SP221274-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL …
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Processo nº 5008361-22.2025.4.03.0000
ID: 301061151
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5008361-22.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008361-22.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: FABIO ALEXANDRE ALVES IMPETRANTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) PACIENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS …
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Processo nº 5000753-31.2024.4.03.6006
ID: 330082832
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000753-31.2024.4.03.6006
Data de Disponibilização:
21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000753-31.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: LEOMAR ABREU DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: EDSON MARTINS - MS12328-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PA…
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Processo nº 5001519-62.2025.4.03.6002
ID: 294209593
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Dourados
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5001519-62.2025.4.03.6002
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001519-62.2025.4.03.6002 / Grupo Plantão Judicial - Dourados, Naviraí e Ponta Porã AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAPORÃ FLAGRANTEADO: VINICIUS ANTONIO FERNANDES SALOMAO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA - MS19238 T E R M O…
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Processo nº 5002081-35.2025.4.03.0000
ID: 326694421
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: REVISãO CRIMINAL
Nº Processo: 5002081-35.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5002081-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência REQUERENTE: EURICO AUGUSTO PEREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA - CE39729-A, RODRIGO DE SANTANA MENEZES - SP28394…
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