Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 140 de 265

Processo nº 5003806-89.2021.4.03.6114

ID: 29249795
Data de Disponibilização: 10/10/2022
Polo Ativo:
Decisão
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5003806-89.2021.4.03.6114 / 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: U. F. -. F. N. EXECUTADO: L. I. L. D. S. Advogado do(a) EXECUTADO: CRISTIANO ZANIN MARTINS - SP172730 D E C I S Ã O ID 57923505: trata-se de exceção de pré-executividade por meio da qual a part… Ver mais

Processo nº 5008241-02.2021.4.03.6181

ID: 327116447
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
5ª Vara Federal Criminal de São Paulo Alameda Ministro Rocha Azevedo, 25 - Cerqueira Cesar - São Paulo/SP - crimin-se05-vara05@trf3.jus.br - (11) 2172-6605 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008241-02.2021.4.03.6181 AUTOR: P. -. P. F., M. P. F. -. P. REU: V. S. G. B. Advogados do(a) REU:… Ver mais

Processo nº 5008621-02.2025.4.03.0000

ID: 257455389
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008621-02.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: ANDRES DE SOUZA MOLLO IMPETRANTE: ALINE DIAS GOMES, LUCIENE GONCALVES BARBOSA LIMA Advogados do(a) PACIENTE: ALINE DIAS GOMES… Ver mais

Processo nº 5001634-96.2020.4.03.6119

ID: 332787056
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001634-96.2020.4.03.6119 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. Advogados do(a) APELANTE: DANIEL FERREIRA DA PONTE - RJ95368-S, JULIAN… Ver mais

Processo nº 5017571-97.2025.4.03.0000

ID: 329170829
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5017571-97.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA IMPETRANTE: REINALDO GUEDES BITTENCOURT Advogados do(a) PACIENTE: JULIANA DE BRITIS VALC… Ver mais

Processo nº 5001662-06.2020.4.03.6106

ID: 283494204
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001662-06.2020.4.03.6106 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: LUCIMAR APARECIDA LIMA Advogado do(a) APELANTE: PAULO HUMBERTO MOREIRA LIMA - SP221274-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5008361-22.2025.4.03.0000

ID: 301061151
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008361-22.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: FABIO ALEXANDRE ALVES IMPETRANTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS Advogado do(a) PACIENTE: PAULO CESAR DE OLIVEIRA BARROS … Ver mais

Processo nº 5000753-31.2024.4.03.6006

ID: 330082832
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000753-31.2024.4.03.6006 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI APELANTE: LEOMAR ABREU DA CRUZ Advogado do(a) APELANTE: EDSON MARTINS - MS12328-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS PA… Ver mais

Processo nº 5001519-62.2025.4.03.6002

ID: 294209593
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001519-62.2025.4.03.6002 / Grupo Plantão Judicial - Dourados, Naviraí e Ponta Porã AUTORIDADE: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ITAPORÃ FLAGRANTEADO: VINICIUS ANTONIO FERNANDES SALOMAO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: PEDRO HENRIQUE DE DEUS MOREIRA - MS19238 T E R M O… Ver mais

Processo nº 5002081-35.2025.4.03.0000

ID: 326694421
Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5002081-35.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência REVISÃO CRIMINAL (12394) Nº 5002081-35.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. Vice Presidência REQUERENTE: EURICO AUGUSTO PEREIRA Advogados do(a) REQUERENTE: RICARDO ROCHA LOPES DA COSTA - CE39729-A, RODRIGO DE SANTANA MENEZES - SP28394… Ver mais
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