Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 140 de 209

Processo nº 5018707-65.2025.4.03.6100

ID: 325327892
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5018707-65.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDO CESAR DE OLIVEIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL PHILLIPE DE OLIVEIRA - SC32775 IMPETRADO: COMANDO DO EXÉRCITO BRASILEIRO DA SEGUNDA REGIÃO MILITAR, DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO DE … Ver mais

Processo nº 5002027-33.2024.4.03.6005

ID: 259965073
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002027-33.2024.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: CLAUDELINO ANTONIO PERALTA Advogado do(a) REU: LIVIA ROBERTA MONTEIRO - MS22281-A SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉ… Ver mais

Processo nº 5000004-75.2024.4.03.6115

ID: 323128175
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5000004-75.2024.4.03.6115 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: RODOLFO PEREIRA DE ANDRADE SANTOS Advogado do(a) RECORRIDO: CELSO BENEDI… Ver mais

Processo nº 5003789-65.2021.4.03.6110

ID: 328886658
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003789-65.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARIO HENRIQUE DA SILVA, DANIELA TALITA SCHIMING ATHAYDE SILVA, ALEXANDRE RIBEIRO MORELI Advogados do(a) REU: LUIZ PIRES MORAES NETO - SP204331, YURI J… Ver mais

Processo nº 5003789-65.2021.4.03.6110

ID: 328886678
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003789-65.2021.4.03.6110 / 1ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARIO HENRIQUE DA SILVA, DANIELA TALITA SCHIMING ATHAYDE SILVA, ALEXANDRE RIBEIRO MORELI Advogados do(a) REU: LUIZ PIRES MORAES NETO - SP204331, YURI J… Ver mais

Processo nº 5001946-27.2023.4.03.6100

ID: 291416350
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001946-27.2023.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: SEVENCIA EXILUS REMILIEN, GAETJENS EXILUS Advogado do(a) AUTOR: VANESSA VIEIRA CAMARGO - AM10163 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de ação sob o rito ordinário, com pedido d… Ver mais

Processo nº 5000259-69.2024.4.03.6006

ID: 276122846
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000259-69.2024.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/SP RÉ: ELAINE REGINA RICCI MILDEMBERGER ADVOGADOS DA RÉ: MARCELO ORTIZ FERREIRA - PR65037, SILVANA REGINA PORTILHO MACIEL DE ARAUJO - PR76871 S E N T E N Ç A O … Ver mais

Processo nº 0002208-10.2010.4.03.6103

ID: 312111708
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002208-10.2010.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. G. D. S. Advogados do(a) REU: FERNANDO CALIX COELHO DA COSTA - SP350961, HENRIQUE CESAR DE LIMA TIRABOSCHI - SP406481, PAULO JOSE ARANHA - SP365318 TERCEIRO … Ver mais

Processo nº 5003148-56.2025.4.03.6104

ID: 283400534
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5003148-56.2025.4.03.6104 REQUERENTE: LEONARDO PRADO ROCHA ADVOGADO do(a) REQUER… Ver mais

Processo nº 0005892-17.2013.4.03.6109

ID: 283439106
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0005892-17.2013.4.03.6109 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: CARLOS EDISON GAVIOLI Advogados do(a) APELANTE: JOSE ANTONIO DOS SANTOS MARTINS - SP40416-A, RAFAEL BORGES DOS SANTOS MARTI… Ver mais
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