Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 141 de 265

Processo nº 0015229-62.2010.4.03.6100

ID: 298747648
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0015229-62.2010.4.03.6100 RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. WILSON ZAUHY APELANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [AC CENTRAL DE BRASILIA] APELADO: O. A. D. D. L. Advogados do(a) APELADO: PAULO AFONSO P… Ver mais

Processo nº 5002390-37.2023.4.03.6140

ID: 326641091
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5002390-37.2023.4.03.6140 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: WESLEY CAFE CALAZANS Advogado do(a) APELANTE: MARCOS MOREIRA SARAIVA - SP372217-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUT… Ver mais

Processo nº 5002826-73.2024.4.03.6103

ID: 292897006
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002826-73.2024.4.03.6103 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL APELADO: DIEGO DE ARAUJO RIBEIRO Advogado do(a) APELADO: JOAO CARVALHO - SP267009-A OUTROS PARTICIPANTES… Ver mais

Processo nº 0001004-50.2018.4.03.6005

ID: 283612237
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0001004-50.2018.4.03.6005 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: ALESSIO EVARISTO DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: POLHANE GAIO FERNANDES DA SILVA - MS14881-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERA… Ver mais

Processo nº 5016977-14.2019.4.03.6105

ID: 283257618
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5016977-14.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: KEINNY ROCHA RODRIGUES SAMOGIN, FABIO PAES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ANA CAROLINE MACHADO MEDEIROS - SP362483-A… Ver mais

Processo nº 5015821-60.2025.4.03.0000

ID: 309631374
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015821-60.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: VANESSA THAIS DE SOUZA ALVES IMPETRANTE: AMANDA LIMA DE ANDRADE Advogado do(a) PACIENTE: AMANDA LIMA DE ANDRADE - SP41595… Ver mais

Processo nº 5010002-63.2024.4.03.6181

ID: 317468240
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010002-63.2024.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ASSISTENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados do(a) ASSISTENTE: ARTHUR SODRE PRADO - SP270849, CAMILA NOGUEIRA GUSMAO DE QUEIROZ MEDEIROS - SP172691… Ver mais

Processo nº 5010002-63.2024.4.03.6181

ID: 317471073
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010002-63.2024.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ASSISTENTE: BANCO VOTORANTIM S.A. Advogados do(a) ASSISTENTE: ARTHUR SODRE PRADO - SP270849, CAMILA NOGUEIRA GUSMAO DE QUEIROZ MEDEIROS - SP172691… Ver mais

Processo nº 5008410-63.2025.4.03.0000

ID: 256965105
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008410-63.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: ANDRESSA FERREIRA PIRES IMPETRANTE: GLAUBER HENRIQUE SIMPLICIO MARQUES, LUMA DE OLIVEIRA ROMITE INVESTIGADO: ANDRESSA … Ver mais

Processo nº 5003361-72.2024.4.03.6112

ID: 300725673
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 5003361-72.2024.4.03.6112 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO RECORRENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP RECORRIDO: ALESSANDRA DE ALENCAR FRANZINI Advogados do(a) RECORRIDO: EMERSON DE OLIV… Ver mais
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