Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 143 de 155

Processo nº 5002459-02.2023.4.03.6130

ID: 323314967
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002459-02.2023.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco AUTOR: KAWAN PEREIRA MACEDO, ISABELE DOS SANTOS DE MORAES Advogados do(a) AUTOR: JEAN CARLOS ROCHA - SP434164, TASSIA DE TARSO DA SILVA FRANCO - SP434831 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REU: GUS… Ver mais

Processo nº 0023165-36.2013.4.03.6100

ID: 283590330
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0023165-36.2013.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: EDSON LUIZ DA SILVA RAMOS D E S P A C H O Petiçã… Ver mais

Processo nº 0023165-36.2013.4.03.6100

ID: 283590365
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0023165-36.2013.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA Advogado do(a) EXEQUENTE: SADI BONATTO - PR10011 EXECUTADO: EDSON LUIZ DA SILVA RAMOS D E S P A C H O Petiçã… Ver mais

Processo nº 5000129-80.2024.4.03.6135

ID: 320460601
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000129-80.2024.4.03.6135 / 1ª Vara Federal de Caraguatatuba AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE LUIZ GUTIERRI JUNIOR Advogado do(a) REU: ROGE FERNANDO SOUZA CURSINO DOS SANTOS - SP284311 S E N T E N Ç A RELATÓRIO Trata-se de ação penal n… Ver mais

Processo nº 5000451-59.2022.4.03.6139

ID: 276643446
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000451-59.2022.4.03.6139 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: BAURO PECANHA Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA NAGAMATI - SP458056-A, GERSON CLEITON CASTILHO DA SILVA - SP390213-N APELADO: INSTIT… Ver mais

Processo nº 0000260-23.2017.4.03.6124

ID: 299069368
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000260-23.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEIDNA MARIA MAGALHAES, MARIA APARECIDA SIMOES DE LIMA, AILTON CURCINO DA HORA, JOAQUIM JOSE DA SILVA JUNIOR ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: RAUL CALVET … Ver mais

Processo nº 0000260-23.2017.4.03.6124

ID: 299069374
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000260-23.2017.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CLEIDNA MARIA MAGALHAES, MARIA APARECIDA SIMOES DE LIMA, AILTON CURCINO DA HORA, JOAQUIM JOSE DA SILVA JUNIOR ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: RAUL CALVET … Ver mais
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000262-97.2025.4.03.6132 / Grupo I Plantão Judicial - Avaré, Bauru, Botucatu, Itapeva e Jaú AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL FLAGRANTEADO: FEDERICO JAVIER GONZALEZ ENCISO Advogado do(a) FLAGRANTEADO: PAULA FERNANDA MUSSI PAZIAN… Ver mais

Processo nº 5000341-68.2023.4.03.6125

ID: 317263321
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) 5000341-68.2023.4.03.6125 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: A. P. D. S. Advogado do(a) REU: MAURILIO RODRIGO COUTINHO DE SOUZA - PR76337 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação penal condenatória, de iniciativa pública incon… Ver mais

Processo nº 5000598-33.2021.4.03.6006

ID: 306195466
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000598-33.2021.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: ANDREI DA SILVA SOUZA ADVOGADO DO RÉU: PAULO EGIDIO MARQUES DONATI - MS16535 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com fundamento no Inquérito P… Ver mais
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