Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 144 de 148

Processo nº 5002880-12.2024.4.03.6112

ID: 291471079
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5002880-12.2024.4.03.6112 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: MARIA RENE HURTADO BORDA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP Advogado do(a) APELANTE: CELSO CORDEIRO - SP323527-A APELADO: MINIST… Ver mais

Processo nº 5001112-47.2025.4.03.6005

ID: 316502724
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001112-47.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS FLAGRANTEADO: LUCAS HENRIQUE PERES SIQUEIRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: CESAR … Ver mais

Processo nº 5001827-40.2022.4.03.6120

ID: 322496925
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001827-40.2022.4.03.6120 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOAO SILAS DOS SANTOS REPRESENTANTE: GENY ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) APE… Ver mais

Processo nº 5159049-45.2020.4.03.9999

ID: 309713513
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5159049-45.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA IZABEL ORTEGA Advogados do(a) APELADO: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP… Ver mais

Processo nº 5008357-08.2021.4.03.6181

ID: 312472844
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008357-08.2021.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. INVESTIGADO: S. I. D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime previsto no art. 1º da Lei 9.613/98 (ID 371753689). É a sí… Ver mais

Processo nº 5073515-60.2025.4.03.9999

ID: 315877394
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5073515-60.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: THALIA DA SILVA DE MELO Advogados do(a) APELANTE: MARIANA CAMILA DA SILVA PINTO - SP378230-N, SERGINO NEVES FERREIRA - SP395579-N … Ver mais

Processo nº 5008599-72.2019.4.03.6104

ID: 319303112
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5008599-72.2019.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: CLEYTON OSMIR AMARO JUNIOR Advogado do(a) APELANTE: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI - SP127964-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL… Ver mais

Processo nº 5004467-32.2019.4.03.6181

ID: 280972175
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5004467-32.2019.4.03.6181 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: JEFFERSON QUEIROZ ZACARIAS, BRUNO CESAR QUEIROZ DE SOUZA Advogados do(a) APELANTE: DIEGO CARRETERO - SP278065-A, PRISCILA D… Ver mais

Processo nº 5003039-33.2025.4.03.6301

ID: 298479029
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003039-33.2025.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: JASSON FRANCISCO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: LUCIANO MARTINS CRUZ - SP377692 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Vistos em sentença. Dispensado o relató… Ver mais

Processo nº 0000450-15.2018.4.03.6006

ID: 300584106
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000450-15.2018.4.03.6006 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: ALCEBIADES DA SILVA BALDUINO Advogado do(a) APELANTE: WELINGTON DOS ANJOS ALVES - MS24143-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL -… Ver mais