Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 145 de 245

Processo nº 5020239-50.2020.4.03.6100

ID: 310524624
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
Advogados:
PATRICIA DA SILVA ROSA MANNARO
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LUANDA MORAIS PIRES
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AMANDA SOUTO BALIZA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020239-50.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: ALIANCA NACIONAL …
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Acórdão
Advogados:
PATRICIA DA SILVA ROSA MANNARO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
LUANDA MORAIS PIRES
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
AMANDA SOUTO BALIZA
OAB/GO XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020239-50.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: ALIANCA NACIONAL …
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Processo nº 5016634-87.2025.4.03.0000

ID: 319718595
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Advogados:
BIANCA CAMPOS FERREIRA
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GABRIEL CABRERA AFFONSO
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ALEX SANDRO OCHSENDORF
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016634-87.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: KLAUS DE CAST…
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Processo nº 5004116-85.2022.4.03.6106

ID: 307403951
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
ISABELA TIEMI KOGA
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ANDREIA MARCIA ROSALEN
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OCLAIR VIEIRA DA SILVA
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5004116-85.2022.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: M. P. F. -. P. REU: V. A. D. S. Advogados do(a) REU: ANDREIA MARCIA ROSALEN - …
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Processo nº 5003111-02.2019.4.03.6181

ID: 276463647
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Advogados:
BARBARA DO ESPIRITO SANTO PASELLO
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ROGERIO NEMETI
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SERGIO SALGADO IVAHY BADARO
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BARBARA SIQUEIRA FURTADO
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ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5003111-02.2019.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: YOSHIYA TOMITA REGISTRADO(A) C…
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Processo nº 0009466-21.2017.4.03.6105

ID: 331497573
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI
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HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI
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FRANCISCO TOLENTINO NETO
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ROBERTO FRANCO DE AQUINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DEMIS BATISTA ALEIXO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARINA SILVA CARAMURU
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARLOS ERIK DE AZEVEDO USBERTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009466-21.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: M. P. F. -. P., A. R. R…
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Processo nº 0009466-21.2017.4.03.6105

ID: 331488663
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO TOLENTINO NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ROBERTO FRANCO DE AQUINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DEMIS BATISTA ALEIXO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARINA SILVA CARAMURU
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARLOS ERIK DE AZEVEDO USBERTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009466-21.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: M. P. F. -. P., A. R. R…
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Processo nº 0009466-21.2017.4.03.6105

ID: 331470349
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI
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HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO TOLENTINO NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ROBERTO FRANCO DE AQUINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DEMIS BATISTA ALEIXO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARINA SILVA CARAMURU
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
CARLOS ERIK DE AZEVEDO USBERTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009466-21.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: M. P. F. -. P., A. R. R…
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Processo nº 0009466-21.2017.4.03.6105

ID: 331484191
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Advogados:
BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
FRANCISCO TOLENTINO NETO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
ROBERTO FRANCO DE AQUINO
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
DEMIS BATISTA ALEIXO
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CAMILA DE ASSIS SANTANA SILVA
OAB/SP XXXXXX Desbloquear
MARINA SILVA CARAMURU
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CARLOS ERIK DE AZEVEDO USBERTI
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PAULO EDUARDO BUSSE FERREIRA FILHO
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PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0009466-21.2017.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: M. P. F. -. P., A. R. R…
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Processo nº 5000550-06.2024.4.03.6124

ID: 300530100
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
Advogados:
VINICIUS RODRIGUES CYRIACO DA SILVA
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AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000550-06.2024.4.03.6124 / 1ª Vara Federal de Jales AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCOS ALBERTO BARBOZA GARCIA Advogado do(a) REU: VINI…
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