Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 145 de 148

Processo nº 5000345-18.2017.4.03.6125

ID: 307910982
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000345-18.2017.4.03.6125 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: CARMEN APARECIDA GIOVANI RUIZ, THIAGO ROBERTO APARECIDO MARCELINO FERRAREZI Advogado do(a) APELANTE: RODRIGO RODRIGUES CORDEIRO - … Ver mais

Processo nº 5034961-56.2025.4.03.9999

ID: 309698231
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5034961-56.2025.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE JORGE DE MORAES Advogado do(a) APELADO: JANAINA DE OLIVEIRA - SP162459-N … Ver mais

Processo nº 5000386-15.2021.4.03.6005

ID: 283413386
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000386-15.2021.4.03.6005 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: FLAVIO PELEGRINI Advogado do(a) APELANTE: DIOGO FELICIANO - SP302748-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP OUTROS P… Ver mais

Processo nº 5048274-57.2024.4.03.6301

ID: 281092280
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048274-57.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS CARLOS CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5048274-57.2024.4.03.6301

ID: 281092673
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5048274-57.2024.4.03.6301 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: LUIS CARLOS CARDOSO Advogados do(a) AUTOR: ERON DA SILVA PEREIRA - SP208091, ERON DA SILVA PEREIRA JUNIOR - SP334172-E REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A… Ver mais

Processo nº 5014604-79.2025.4.03.0000

ID: 299082750
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5014604-79.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: DEJAIR FERREIRA ROCHA IMPETRANTE: VALTER ALVES BRIOTTO, WELLINGTON PAULO Advogados do(a) PACIENTE: VALTER ALVES BRIOTTO -… Ver mais

Processo nº 5008828-11.2024.4.03.6119

ID: 319040027
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008828-11.2024.4.03.6119 / 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP FLAGRANTEADO: MICHAEL DOUGLAS COELHO, FRANCIELE VIEIRA DA SILVA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: BRENO SILVEIRA DE MELO FRANCO - MG197597 DECISÃO AUTOS Nº 5008828-11.2024.4.03.… Ver mais

Processo nº 5022751-06.2020.4.03.6100

ID: 291340546
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5022751-06.2020.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: L. S. D. M., D. R. B., T. R. J., D. M. D. M., C. M. C., C. M. K. I., J. J. A. F. Advogados do(a) REU: LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO - SP109316, MARIA BEATRIZ… Ver mais

Processo nº 5002142-66.2025.4.03.6119

ID: 316434872
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002142-66.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: THIAGO ALEJANDRO SOLIZ MONTERO Advogado do(a) REU: RUITER RORIZ CUNHA NETO - SP374240 S E N T E N Ç A THIAGO ALEJANDRO SOLIZ MONTERO, qualificado nos … Ver mais

Processo nº 0002343-89.2014.4.03.6003

ID: 293031250
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 0002343-89.2014.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JOAO CARLOS AQUINO LEMES, CLAUDELI DA SILVA MACIEL, MARIA APARECIDA CINTRA DE SOUZA, ANAIDE ALVES DE ANDRADE OLIVEIRA, ORLANDO BISSACOT FILHO, A… Ver mais