Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 15 de 1000

Processo nº 5008935-97.2024.4.03.6105

ID: 262090224
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008935-97.2024.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: RGJ COMERCIAL, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: MARINA GABRIELA DE OLIVEIRA TOTH - SP302670, STEPHANIE ALVES REIS - SP385073 IMPETRADO: CORONEL DA 11ª BRIGADA DE INFANTARI… Ver mais

Processo nº 5020415-53.2025.4.03.6100

ID: 334963198
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Despacho
14ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5020415-53.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: SELMA APARECIDA SILVA VILELA Advogado do(a) IMPETRANTE: OTAVIO RIBEIRO COELHO - SP406154 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSS, UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Defiro a … Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005106-40.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: RJS COMERCIO E SERVICOS LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaurado… Ver mais

Processo nº 0020121-87.2005.4.03.6100

ID: 323127239
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0020121-87.2005.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ECOPORTO SANTOS S.A. Advogados do(a) AUTOR: JOSE ROBERTO DE CASTRO NEVES - RJ085888-A, LEONARDO VIEIRA MARINS - RJ168281, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 5005294-25.2025.4.03.6119

ID: 307136434
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005294-25.2025.4.03.6119 / 1ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA SOUSA Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIELA BATISTA PEZZUOL - SP257613, HUMBERTO DA COSTA MENEGHINE - SP371950, LUIZ CORDEIRO MERGULHAO SILVA - SP409240, RICARDO GONCALVES… Ver mais

Processo nº 5015836-96.2024.4.03.6100

ID: 261255203
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
24ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015836-96.2024.4.03.6100 IMPETRANTE: KODJO FINANGNON AHONANKPON Advogado do(a) IMPETRANTE: TIAGO DE SOUZA MUHARRAM - SP389379 IMPETRADO: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IMIGRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE … Ver mais
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005587-92.2025.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos IMPETRANTE: CUSTOMS IMPORTACAO EXPORTACAO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZ FELIPE DE FIGUEIREDO - DF37745 IMPETRADO: AUDITOR FISCAL ADUANEIRO EM GUARULHOS-SP, DELEGADO DA ALFÂND… Ver mais

Processo nº 5007218-25.2025.4.03.6102

ID: 277747959
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007218-25.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ELIANE ALVES DOS SANTOS LAMIM Advogados do(a) IMPETRANTE: FELIPE MOREIRA - SP513851-A, RICAELI DOS SANTOS LAMIM - SP516049 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO INSS RIBEIRÃO PRETO, INSTITUTO NACION… Ver mais

Processo nº 5001714-57.2025.4.03.6128

ID: 327108210
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001714-57.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: FRIZZI & FRIZZI LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: ISABELA DE SOUZA CORREA - SP493984, JULIANA TOZZI FAGNANI - SP375702 IMPETRADO: PROCURADOR CHEFE DA DIVIDA ATIVA DA UNIAO DA PROCURADORIA REGIONAL … Ver mais

Processo nº 5004746-49.2024.4.03.6114

ID: 278697924
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5004746-49.2024.4.03.6114 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO PARTE AUTORA: AILTON APARECIDO PINHEIRO JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP - 3ª VARA FEDERAL Advoga… Ver mais
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