Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 150 de 216
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 325747380
Tribunal: TRF3
Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 5010377-64.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5010377-64.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DESCONHECIDO 1.34.001.010381/2024-77 D E C I S Ã O: Trata-se de procedimento investigatório criminal instaurado a par…
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Processo nº 5000988-86.2020.4.03.6119
ID: 307348989
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos
Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL
Nº Processo: 5000988-86.2020.4.03.6119
Data de Disponibilização:
25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
4ª Vara Federal de Guarulhos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000988-86.2020.4.03.6119 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: JULIANO JOSE DE SANTANA DECISÃO O pedido de realização da busca de modo automaticamente rei…
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Processo nº 0001120-65.2018.4.03.6002
ID: 261758142
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Dourados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0001120-65.2018.4.03.6002
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001120-65.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ANTONIO MERCES ALBUQUERQUE JUNIOR, JOAQUIM CANDIDO DA SILVA NETO Advogado do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328 S E N T E N Ç A O MPF, ID 37015563, pede a…
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Processo nº 5006840-60.2024.4.03.6181
ID: 317910661
Tribunal: TRF3
Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5006840-60.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006840-60.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO - IP 2116252/23 - 6º DEL POL DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Civil de São…
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Processo nº 5006936-02.2025.4.03.6000
ID: 317375441
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Federal de Campo Grande
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5006936-02.2025.4.03.6000
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5006936-02.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, SR/PF/MS FLAGRANTEADO: DOUGLAS FONSECA CARDOSO D E S P A C H O DOUGLAS FONSECA CARDOSO foi preso na data…
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Processo nº 5002324-40.2024.4.03.6102
ID: 315420307
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5002324-40.2024.4.03.6102
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002324-40.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. Advogados do(a) APELADO: ALEXANDR…
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Processo nº 0003323-34.2017.4.03.6002
ID: 257872531
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Dourados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003323-34.2017.4.03.6002
Data de Disponibilização:
16/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003323-34.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARCOS ANTONIO PACO, AMARILDO DONIZETE MACHADO, CLAUDIA REGINA DA SILVA LAMPUGNANI Advogado do(a) REU: ANA CARLA SANTOS FERRARI - MS24276 Advogados do(…
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Processo nº 5007044-07.2025.4.03.6105
ID: 291370889
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Campinas
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5007044-07.2025.4.03.6105
Data de Disponibilização:
06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007044-07.2025.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: TRILL CONSTRUTORA EIRELI - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MARCOS PASTORIN - SP258675, LAIS FERNANDA SOTO SILVA - SP398822 IMPETRADO: PRESIDENTE DO IBAMA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI…
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Processo nº 5001779-03.2020.4.03.6104
ID: 322661105
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5001779-03.2020.4.03.6104
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001779-03.2020.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: THIAGO NASCIMENTO DE SOUZA, ADILSON LIMA DOS SANTOS, ALAN FERREIRA GONCALVES GERITS, CARLOS RENAN DE CARVALHO, REINALDO CELESTINO DE…
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Processo nº 0000195-42.2018.4.03.6108
ID: 299469611
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Bauru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000195-42.2018.4.03.6108
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000195-42.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: OSNY JOSE CAMPOS Advogados do(a) REU: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO - SP134111, LEANDRO HENRIQUE DE MORAI…
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