Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 150 de 216

Intimação
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5010377-64.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DESCONHECIDO 1.34.001.010381/2024-77 D E C I S Ã O: Trata-se de procedimento investigatório criminal instaurado a par… Ver mais

Processo nº 5000988-86.2020.4.03.6119

ID: 307348989
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
4ª Vara Federal de Guarulhos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5000988-86.2020.4.03.6119 EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: NILTON CICERO DE VASCONCELOS - SP90980 EXECUTADO: JULIANO JOSE DE SANTANA DECISÃO O pedido de realização da busca de modo automaticamente rei… Ver mais

Processo nº 0001120-65.2018.4.03.6002

ID: 261758142
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001120-65.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ANTONIO MERCES ALBUQUERQUE JUNIOR, JOAQUIM CANDIDO DA SILVA NETO Advogado do(a) REU: EDSON MARTINS - MS12328 S E N T E N Ç A O MPF, ID 37015563, pede a… Ver mais

Processo nº 5006840-60.2024.4.03.6181

ID: 317910661
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006840-60.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO - IP 2116252/23 - 6º DEL POL DECISÃO Trata-se de Inquérito Policial instaurado pela Polícia Civil de São… Ver mais

Processo nº 5006936-02.2025.4.03.6000

ID: 317375441
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5006936-02.2025.4.03.6000 / 5ª Vara Federal de Campo Grande AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, SR/PF/MS FLAGRANTEADO: DOUGLAS FONSECA CARDOSO D E S P A C H O DOUGLAS FONSECA CARDOSO foi preso na data… Ver mais

Processo nº 5002324-40.2024.4.03.6102

ID: 315420307
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5002324-40.2024.4.03.6102 RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: ASSOCIACAO DE ESCOLAS REUNIDAS LTDA. Advogados do(a) APELADO: ALEXANDR… Ver mais

Processo nº 0003323-34.2017.4.03.6002

ID: 257872531
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Ativo:
Despacho
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003323-34.2017.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MARCOS ANTONIO PACO, AMARILDO DONIZETE MACHADO, CLAUDIA REGINA DA SILVA LAMPUGNANI Advogado do(a) REU: ANA CARLA SANTOS FERRARI - MS24276 Advogados do(… Ver mais

Processo nº 5007044-07.2025.4.03.6105

ID: 291370889
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007044-07.2025.4.03.6105 / 2ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: TRILL CONSTRUTORA EIRELI - EPP Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL MARCOS PASTORIN - SP258675, LAIS FERNANDA SOTO SILVA - SP398822 IMPETRADO: PRESIDENTE DO IBAMA, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBI… Ver mais

Processo nº 5001779-03.2020.4.03.6104

ID: 322661105
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001779-03.2020.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: THIAGO NASCIMENTO DE SOUZA, ADILSON LIMA DOS SANTOS, ALAN FERREIRA GONCALVES GERITS, CARLOS RENAN DE CARVALHO, REINALDO CELESTINO DE… Ver mais

Processo nº 0000195-42.2018.4.03.6108

ID: 299469611
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000195-42.2018.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: OSNY JOSE CAMPOS Advogados do(a) REU: CLAUDINEI APARECIDO BALDUINO - SP134111, LEANDRO HENRIQUE DE MORAI… Ver mais
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