Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 151 de 229
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 283256770
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5014356-44.2019.4.03.6105
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5014356-44.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, RUTE MARIA DE SOUZA MARASSATO, TATIANE CRISTINA CORREA MORELATTO Advogado do(a) APELANT…
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Processo nº 5010512-58.2025.4.03.0000
ID: 300433084
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5010512-58.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010512-58.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: THIAGO MIAZZO FERREIRA IMPETRANTE: MENAHEN SANTANA OLIVEIRA Advogado do(a) PACIENTE: MENAHEN SANTANA OLIVEIRA - SP487977 IMPE…
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Processo nº 5000537-61.2024.4.03.6106
ID: 299103371
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000537-61.2024.4.03.6106
Data de Disponibilização:
16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000537-61.2024.4.03.6106 / 4ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP FLAGRANTEADO: ALAN STEFANO FROTA LOPES Advogado do(a) FLAGRANTEADO: JOSE ROBERTO CURTOLO BARBEIRO - SP204309 D E S P A…
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Processo nº 5005105-90.2024.4.03.6310
ID: 318910938
Tribunal: TRF3
Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5005105-90.2024.4.03.6310
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005105-90.2024.4.03.6310 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MOISES BRAZ PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA…
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Processo nº 5005105-90.2024.4.03.6310
ID: 318910950
Tribunal: TRF3
Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5005105-90.2024.4.03.6310
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005105-90.2024.4.03.6310 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: MOISES BRAZ PEREIRA Advogado do(a) RECORRENTE: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA…
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Processo nº 5001097-18.2021.4.03.6329
ID: 315965445
Tribunal: TRF3
Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5001097-18.2021.4.03.6329
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001097-18.2021.4.03.6329 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FATIMA DEL CIELLO DE MENEZES Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA DEMATE - S…
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Processo nº 5001097-18.2021.4.03.6329
ID: 315965465
Tribunal: TRF3
Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5001097-18.2021.4.03.6329
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001097-18.2021.4.03.6329 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: FATIMA DEL CIELLO DE MENEZES Advogado do(a) RECORRENTE: CAMILA DEMATE - S…
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Processo nº 0001122-94.2021.4.03.6304
ID: 315965416
Tribunal: TRF3
Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0001122-94.2021.4.03.6304
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001122-94.2021.4.03.6304 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALBERTI Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO SERGIO DE MARCO VIC…
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Processo nº 0001122-94.2021.4.03.6304
ID: 315965425
Tribunal: TRF3
Órgão: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 0001122-94.2021.4.03.6304
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0001122-94.2021.4.03.6304 RELATOR: 15º Juiz Federal da 5ª TR SP RECORRENTE: LUIZ CARLOS ALBERTI Advogados do(a) RECORRENTE: PEDRO SERGIO DE MARCO VIC…
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Processo nº 5005352-64.2025.4.03.6301
ID: 283683808
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5005352-64.2025.4.03.6301
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005352-64.2025.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: WELLINGTON GOMES ALVES ROCHA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Relatório dispensado na forma da lei. Decido. I…
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