Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 151 de 209

Processo nº 5030330-42.2024.4.03.6301

ID: 307170309
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030330-42.2024.4.03.6301 AUTOR: MARLENE PEREIRA DAS VIRGENS ADVOGADO do(a) AUTOR: PEDRO VIN… Ver mais

Processo nº 5000039-94.2025.4.03.6181

ID: 313924321
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000039-94.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO IPL 2024.0124480 D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar s… Ver mais
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004287-40.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO - IP 2146668/24 - DEIC 2º DEL/DCCIBER DECISÃO Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar even… Ver mais

Processo nº 5000962-23.2025.4.03.6181

ID: 277414075
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000962-23.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O: Trata-se de promoção de arquivamento de inquérito policial (IPL n.º 2023.0060909) instaurado … Ver mais

Processo nº 5002506-46.2025.4.03.6181

ID: 276291060
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002506-46.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de promoção de arquivamento de inquérito policial (IPL n.º 2024.0106667)… Ver mais
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001661-59.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: P. G. S. D. P. Advogado do(a) REU: YURI FACO TOMANIK - SP393124 D E C I S Ã O Trata-se originariamente de ação penal, distribuída sob o nº 0003908-74.2017.403.6… Ver mais

Processo nº 5003284-50.2024.4.03.6181

ID: 306051125
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5003284-50.2024.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: JEFFERSON CAMPOS DE SOUZA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento … Ver mais

Processo nº 5010786-22.2025.4.03.0000

ID: 301150471
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5010786-22.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: JAVON ANTHONY LONG DUHART IMPETRANTE: DIEGO MARCELO PADILHA GONCALVES Advogado do(a) PACIENTE: DIEGO MARCELO PADILHA GON… Ver mais

Processo nº 5001014-64.2022.4.03.6006

ID: 307492127
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) Nº 5001014-64.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: AURELIO MORCH INVESTIGADO: EVANDRO LUIZ MORCH Advogado do(a) INVESTIGADO: JORGE RICARDO GOUVE… Ver mais

Processo nº 5017486-14.2025.4.03.0000

ID: 325324944
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5017486-14.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: GABRYELA CALIXTA SANTOS IMPETRANTE: JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR Advogado do(a) PACIENTE: JOAO MANOEL ARMOA JUNIOR - SP167542-A I… Ver mais