Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 152 de 222

Processo nº 5000922-93.2025.4.03.6002

ID: 259243026
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000922-93.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: FRANCISCO ERINELDO DE SOUSA MARTINS Advogado do(a) FLAGRANTEADO: REINALDO PEREIRA DA CRUZ - MS11201 T E R M O D E A U… Ver mais

Processo nº 0005502-15.2019.4.03.6181

ID: 283623050
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0005502-15.2019.4.03.6181 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: SAIFULLAH AL MAMUN, SAIFUL ISLAM, NAZRUL ISLAM, HENRIQUE GONCALVES LIOTTI, JAWAD AHMAD, MD BULBUL HUSSAIN, MOHAMMAD NIZAM U… Ver mais

Processo nº 5000053-27.2025.4.03.6004

ID: 312128775
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL 1ª VARA FEDERAL DE CORUMBÁ/MS INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000053-27.2025.4.03.6004 / 1ª Vara Federal de Corumbá AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS INVESTIGADO: FRANKLIN ANDERSON ALENCAR DA SILVA Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 0002403-47.2013.4.03.6181

ID: 262036802
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002403-47.2013.4.03.6181 / 2ª Vara Federal de Barueri AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/… Ver mais

Processo nº 5001149-31.2025.4.03.6181

ID: 307400700
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão Terminativa
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001149-31.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de promoção de arquivamento (ID 357596544) de inquérito policial (IPL n.º 2023.003999… Ver mais

Processo nº 5005780-91.2020.4.03.6181

ID: 317916785
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5005780-91.2020.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: JUSTIÇA PÚBLICA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: ALEX VIEIRA D E C I S Ã O Trata-se de promoção de arquivamento (ID 369346415) de inquérito policial (IPL … Ver mais

Processo nº 5001936-60.2025.4.03.6181

ID: 256747350
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5001936-60.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: NAO IDENTIFICADO D E C I S Ã O: Trata-se de promoção de arquivamento de procedimento investigatório criminal instaura… Ver mais

Processo nº 5008324-81.2022.4.03.6181

ID: 300769692
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008324-81.2022.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O: Trata-se de promoção de arquivamento (ID 360735045) de inquérito policial (IPL nº 2022.005781… Ver mais

Processo nº 5007908-45.2024.4.03.6181

ID: 259412512
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5007908-45.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: A DEFINIR D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar eventual crime de estel… Ver mais

Processo nº 5003349-79.2024.4.03.6105

ID: 294743201
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003349-79.2024.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P. REU: S. T. N., S. R. J. Advogado do(a) REU: RICARDO MONTE OLIVA - SP175668 Advogados do(a) REU: ELIAS FERRAZ DE LARA FILHO - SP235799, ESTEVAM FERRAZ DE LARA - SP3… Ver mais
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