Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 152 de 209

Processo nº 5000280-69.2025.4.03.6116

ID: 328628376
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000280-69.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis PACIENTE: C. N. M. D. S. Advogados do(a) PACIENTE: DANILO OLIVEIRA DE PAULA - SP471100, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS - SP498282, LUCAS GRISOLIA FRATARI - SP354977 IMPETRADO: S. D. P. F. D. S. P., D. G. D. P. C. D. E… Ver mais

Processo nº 5000280-69.2025.4.03.6116

ID: 328628381
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000280-69.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis PACIENTE: C. N. M. D. S. Advogados do(a) PACIENTE: DANILO OLIVEIRA DE PAULA - SP471100, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS - SP498282, LUCAS GRISOLIA FRATARI - SP354977 IMPETRADO: S. D. P. F. D. S. P., D. G. D. P. C. D. E… Ver mais

Processo nº 5000280-69.2025.4.03.6116

ID: 328628382
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5000280-69.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis PACIENTE: C. N. M. D. S. Advogados do(a) PACIENTE: DANILO OLIVEIRA DE PAULA - SP471100, GABRIEL MACIEL ALVES SANTOS - SP498282, LUCAS GRISOLIA FRATARI - SP354977 IMPETRADO: S. D. P. F. D. S. P., D. G. D. P. C. D. E… Ver mais

Processo nº 0012366-06.2018.4.03.6181

ID: 300515286
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0012366-06.2018.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: R. P. Advogados do(a) APELANTE: JOSE VITOR MARQUES DIAS - SP441592-A, SERGEI COBRA ARBEX - SP141378-A, ZULAIE COBRA RIBEIRO - SP2412… Ver mais

Processo nº 5001714-53.2025.4.03.6000

ID: 260813114
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
ALIENAÇÃO DE BENS DO ACUSADO (1717) Nº 5001714-53.2025.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO: FELIPE RIBEIRO SILVA CARMO, THIAGO DOS REIS ANDRADE OLIVEIRA Advogado do(a) REQUERIDO: ROBISON DIVINO ALVES - MG40966 Advogado do(a)… Ver mais

Processo nº 5016059-79.2025.4.03.0000

ID: 312096332
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016059-79.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: PEDRO BOUTROS BOUTROS IMPETRANTE: DIANA APARECIDA PEREIRA COSTA, FERNANDO CHAFIC BASSOTTO CURY Advogados do(a) PA… Ver mais

Processo nº 0003196-02.2018.4.03.6119

ID: 323156932
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003196-02.2018.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos APELANTE: THIAGO TEIXEIRA DELA TORRE, EMERSON ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: ELIENE LIMEIRA SANTOS TAVARES - SP223954 Advogado do(a) APELANTE: MARCELO GONCALVES DE AVELAR - SP384217 APE… Ver mais

Processo nº 5010307-10.2022.4.03.6119

ID: 327669096
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010307-10.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: EDSON ODILON SILVA Advogado do(a) REU: ALINE DE ARAUJO HIRAYAMA - SP323883 S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de denún… Ver mais

Processo nº 5002496-20.2022.4.03.6112

ID: 277994880
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002496-20.2022.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. E. G. D. O., J. N., L. G. D. O. N. Advogado do(a) REU: GUILHERME LOPES FELICIO - SP305807 Advogado do(a) REU: BEATRIZ DAGUER - PR100195 TERCEIRO INTERESSADO:… Ver mais

Processo nº 5002496-20.2022.4.03.6112

ID: 277994883
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002496-20.2022.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: J. E. G. D. O., J. N., L. G. D. O. N. Advogado do(a) REU: GUILHERME LOPES FELICIO - SP305807 Advogado do(a) REU: BEATRIZ DAGUER - PR100195 TERCEIRO INTERESSADO:… Ver mais