Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 153 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 308680887
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5015585-11.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015585-11.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: ZULMIRA DE ALMEIDA MICOTTI IMPETRANTE: HELDER RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELDER RODRIGUES DA SILVA …
Ver mais
Processo nº 5011505-37.2025.4.03.6100
ID: 320772927
Tribunal: TRF3
Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5011505-37.2025.4.03.6100
Data de Disponibilização:
09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011505-37.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA TERESA REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por MARIA TERESA, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a concessão de tutela de urgência, para deter…
Ver mais
Processo nº 5000155-48.2022.4.03.6103
ID: 317765876
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000155-48.2022.4.03.6103
Data de Disponibilização:
07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000155-48.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ALESSANDRO HIGO ANDRADE DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: CAMILA NAIARA SANTOS - SP517327, WILLIAM DE SOUZA - SP314743 S E N T E N Ç A I – RE…
Ver mais
Processo nº 5010570-16.2023.4.03.6181
ID: 262841154
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5010570-16.2023.4.03.6181
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010570-16.2023.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: EDUARDO SHUNJI HOSOI Advogados do(a) REU: CAIO FERRARIS - SP389518-E, CAROLINA PERROTTA RAHAL - SP481594, ENZO VA…
Ver mais
Processo nº 5001781-10.2024.4.03.6305
ID: 323693680
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001781-10.2024.4.03.6305
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001781-10.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: AMBROSINA ALVES CASSIANO Advogado do(a) AUTOR: JULIA PERDOMO LOBO - SP478994 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BA…
Ver mais
Processo nº 5000669-09.2025.4.03.6325
ID: 322824652
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000669-09.2025.4.03.6325
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000669-09.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: KAMIYA & KAMIYA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN JORGE CLARO - SP347615 REU: CAIXA ECONOMICA FEDER…
Ver mais
Processo nº 5000669-09.2025.4.03.6325
ID: 322824658
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5000669-09.2025.4.03.6325
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000669-09.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: KAMIYA & KAMIYA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN JORGE CLARO - SP347615 REU: CAIXA ECONOMICA FEDER…
Ver mais
Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116
ID: 324352054
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ourinhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000273-77.2025.4.03.6116
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogados do(a) REU: EDSON TEIXEIRA PEDRO - PR88160, MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCEIRO INTERESSADO: JURCELI CARLOS P…
Ver mais
Processo nº 5010935-70.2023.4.03.6181
ID: 306457437
Tribunal: TRF3
Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5010935-70.2023.4.03.6181
Data de Disponibilização:
24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010935-70.2023.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: N. A. S. Advogados do(a) REU: ANDREA ZUQUINI - SP442539, THIAGO ANASTACIO FROES - SP487539 DECISÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia (ID 316850533)…
Ver mais
Processo nº 5008194-62.2021.4.03.6105
ID: 259923836
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Federal de Campinas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5008194-62.2021.4.03.6105
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
FABIANA NOVO ROCHA
(OAB/SP 400.441)
SANTIAGO ANDRE SCHUNCK
(OAB/SP 235.199)
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
(OAB/SP 128.341)
RICARDO MAIMONE LAURETTI
(OAB/SP 414.629)
ANA LUIZA PROVEDEL CARVALHAES
(OAB/SP 387.001)
VICTOR CASTANHEIRA SANTO ANDRE
(OAB/SP 393.960)
BRUNO MIOTTO JOSE
(OAB/SP 430.817)
DANILO CAMPAGNOLLO BUENO
(OAB/SP 248.080)
RAFAEL ADRIANO DORIGAN
(OAB/SP 419.706)
GUILHERME LUIZ MARTINS
(OAB/SP 334.558)
JOSE SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR
(OAB/SP 270.796)
GABRIEL MARTINS FURQUIM
(OAB/SP 331.009)
PAULO ANTONIO SAID
(OAB/SP 146.938)
JOSE PEDRO SAID JUNIOR
(OAB/SP 125.337)
ALEXANDRE DE OLIVEIRA RIBEIRO FILHO
(OAB/SP 234.073)
ADRIANA PAZINI DE BARROS LIMA
(OAB/SP 221.911)
RENATA HOROVITZ KALIM
(OAB/SP 163.661)
CELSO SANCHEZ VILARDI
(OAB/SP 120.797)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008194-62.2021.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. P. F. -. P., P. -. P. F. REU: O. T., R. P. T., M. L. P. T., M. B. N., F. P. T., A. C. D. S. INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: L. A. E. Advogados do(a) REU: FABIANA NOVO ROCHA - SP400441, NE…
Ver mais