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Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 153 de 209

Processo nº 5015585-11.2025.4.03.0000

ID: 308680887
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5015585-11.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: ZULMIRA DE ALMEIDA MICOTTI IMPETRANTE: HELDER RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: HELDER RODRIGUES DA SILVA … Ver mais

Processo nº 5011505-37.2025.4.03.6100

ID: 320772927
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5011505-37.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MARIA TERESA REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de ação de procedimento comum, proposta por MARIA TERESA, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a concessão de tutela de urgência, para deter… Ver mais
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000155-48.2022.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ALESSANDRO HIGO ANDRADE DE OLIVEIRA Advogados do(a) REU: CAMILA NAIARA SANTOS - SP517327, WILLIAM DE SOUZA - SP314743 S E N T E N Ç A I – RE… Ver mais

Processo nº 5010570-16.2023.4.03.6181

ID: 262841154
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010570-16.2023.4.03.6181 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: EDUARDO SHUNJI HOSOI Advogados do(a) REU: CAIO FERRARIS - SP389518-E, CAROLINA PERROTTA RAHAL - SP481594, ENZO VA… Ver mais

Processo nº 5001781-10.2024.4.03.6305

ID: 323693680
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001781-10.2024.4.03.6305 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente AUTOR: AMBROSINA ALVES CASSIANO Advogado do(a) AUTOR: JULIA PERDOMO LOBO - SP478994 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BA… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000669-09.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: KAMIYA & KAMIYA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN JORGE CLARO - SP347615 REU: CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 5000669-09.2025.4.03.6325

ID: 322824658
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000669-09.2025.4.03.6325 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru AUTOR: KAMIYA & KAMIYA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: VIVIAN JORGE CLARO - SP347615 REU: CAIXA ECONOMICA FEDER… Ver mais

Processo nº 5000273-77.2025.4.03.6116

ID: 324352054
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000273-77.2025.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MAICON ANDRE ROLIM BONFANTI Advogados do(a) REU: EDSON TEIXEIRA PEDRO - PR88160, MAXCILIO BEZERRA LIMA - CE46078 TERCEIRO INTERESSADO: JURCELI CARLOS P… Ver mais

Processo nº 5010935-70.2023.4.03.6181

ID: 306457437
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5010935-70.2023.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: N. A. S. Advogados do(a) REU: ANDREA ZUQUINI - SP442539, THIAGO ANASTACIO FROES - SP487539 DECISÃO: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ofereceu denúncia (ID 316850533)… Ver mais

Processo nº 5008194-62.2021.4.03.6105

ID: 259923836
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008194-62.2021.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. P. F. -. P., P. -. P. F. REU: O. T., R. P. T., M. L. P. T., M. B. N., F. P. T., A. C. D. S. INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: L. A. E. Advogados do(a) REU: FABIANA NOVO ROCHA - SP400441, NE… Ver mais
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