Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 153 de 182

Processo nº 5001021-39.2022.4.03.6141

ID: 308970382
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001021-39.2022.4.03.6141 RELATOR: 17º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: EMILIANO MARTENSEN DA SILVA Advogado do(a) … Ver mais

Processo nº 5010371-57.2024.4.03.6181

ID: 280970762
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5010371-57.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: JULIO CESAR PRIMO, ALEXANDRE OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) INVESTIGADO: SONIA MARIA MERCURI LUIZ - SP56095 DECISÃO: Vistos em inspeção Trata-se d… Ver mais

Processo nº 5000483-70.2025.4.03.6006

ID: 305767441
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000483-70.2025.4.03.6006 / Grupo Plantão Judicial - Dourados, Naviraí e Ponta Porã AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS 00.394.494/0084-63, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: JORGE JOAQUIM J… Ver mais

Processo nº 5006472-75.2025.4.03.6000

ID: 310997008
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5006472-75.2025.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, SR/PF/MS FLAGRANTEADO: JOAO MANOEL PETRI DA SILVA Advogados do(a) FLAGRANTEADO: RITA DE CASSIA MARITAN DE LIMA - MS23451, SELMEN YASSINE DALLOUL - MS14491… Ver mais

Processo nº 5009100-81.2022.4.03.6181

ID: 300876902
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5009100-81.2022.4.03.6181 / 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: MARCIA CONCEICAO DIAS, ISMAEL FIRMINO, LEONARDO FELIPE MIRANDA FIRMINO Advogado do(a) REU: BRUNO HENRIQUE DA SILVA - SP307226 Advogados do(a)… Ver mais

Processo nº 5002055-94.2020.4.03.6181

ID: 307256132
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5002055-94.2020.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) in… Ver mais

Processo nº 0006003-38.2012.4.03.6108

ID: 312138650
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0006003-38.2012.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DANIEL HENRIQUE PECCI DOS SANTOS Advogados do(a) REU: FRANCISCO NUNES NETO - RO158, MARCO AURELIO UCHIDA - SP149649, SAMIR SAAD - GO12637 S E N T E N Ç A … Ver mais
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5007157-82.2025.4.03.6000 / Grupo Plantão Judicial - Campo Grande, Coxim, Corumbá e Três Lagoas AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: MIRIAN KARINA MELENDRES SINKA, ROGER VARGAS VELA Advogado do(a) FLAGRANTEADO:… Ver mais

Processo nº 5000119-35.2024.4.03.6006

ID: 297716217
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000119-35.2024.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JOSE MARCOS PEREIRA, SERGIO TOYOJI GUENKA Advogado do(a) REU: RAFAEL ROSA JUNIOR - MS13272 S E N T E N Ç A 1. RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO DE MATO GRO… Ver mais

Processo nº 5005523-90.2025.4.03.6181

ID: 308447145
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005523-90.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF) instaurado para… Ver mais
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