Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 154 de 209

Processo nº 5008194-62.2021.4.03.6105

ID: 259923849
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008194-62.2021.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. P. F. -. P., P. -. P. F. REU: O. T., R. P. T., M. L. P. T., M. B. N., F. P. T., A. C. D. S. INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: L. A. E. Advogados do(a) REU: FABIANA NOVO ROCHA - SP400441, NE… Ver mais

Processo nº 5008194-62.2021.4.03.6105

ID: 259923853
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008194-62.2021.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: M. P. F. -. P., P. -. P. F. REU: O. T., R. P. T., M. L. P. T., M. B. N., F. P. T., A. C. D. S. INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: L. A. E. Advogados do(a) REU: FABIANA NOVO ROCHA - SP400441, NE… Ver mais

Processo nº 5008485-91.2022.4.03.6181

ID: 308726966
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5008485-91.2022.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: BRUNO MARTINS DA SILVA MACHADO, WAGNER MACHADO ALVES D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar supos… Ver mais

Processo nº 5003822-34.2025.4.03.6104

ID: 277705291
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal de Santos Praça Barão do Rio Branco, 30, Centro, Santos - SP - CEP: 11010-040 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5003822-34.2025.4.03.6104 REQUERENTE: JOSE MAURICIO DA SILVEIRA CASTILHO ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5000106-05.2025.4.03.6005

ID: 260383142
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PETIÇÃO CRIMINAL (1727) Nº 5000106-05.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: H. A. V. R. C. C. H. A. V. REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO H. A. V. R. C. C. H. A. V. Advogado do(a) REQUERENTE: ERVANGELINA DA SILVA VIEIRA CRUZ - GO6117… Ver mais

Processo nº 5000541-46.2025.4.03.6112

ID: 300554018
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000541-46.2025.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: DENIS DE OLIVEIRA ARAUJO Advogados do(a) REU: ANDREA CANDIDO FERREIRA - MG107808, NATALIA DO AMARAL - MG115474 S E N T E N Ç A I - Relatório… Ver mais

Processo nº 5003654-78.2024.4.03.6100

ID: 260461613
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003654-78.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRI… Ver mais

Processo nº 5003654-78.2024.4.03.6100

ID: 260458520
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003654-78.2024.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA Advogados do(a) IMPETRANTE: LEONARDO MAZZILLO - SP195279, WILSON RODRIGUES DE FARIA - SP122287 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRI… Ver mais

Processo nº 5008035-09.2023.4.03.6119

ID: 291572856
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5008035-09.2023.4.03.6119 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: ANA ISABEL PERICON RODRIGUEZ Advogado do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO LAVINAS BARBOSA - SP217870-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5006670-70.2025.4.03.0000

ID: 324044488
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5006670-70.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 43 - DES. FED. ALI MAZLOUM PACIENTE: HUGO SHINDI OBUTI IMPETRANTE: GIOVANA CONTE DO NASCIMENTO, JOSE HENRIQUE BAEZ Advogado do(a) PACIENTE: GIOVANA CONTE DO NASCI… Ver mais
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