Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 155 de 192

Processo nº 0005427-73.2015.4.03.6000

ID: 301158178
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0005427-73.2015.4.03.6000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: OSIMAR PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: DARIO PEREIRA DOS SANTOS - MT17266-A… Ver mais

Processo nº 5004797-24.2022.4.03.6181

ID: 283060299
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5004797-24.2022.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo PACIENTE: T. R. A. J., F. G. M. Advogado do(a) PACIENTE: ERIK TORQUATO PINTO - RJ190405 IMPETRADO: P. F. -. S., DELEGADO CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO, C. G. D. P. M. D. E. D. S. P., M. P. F. -.… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005160-06.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DESCONHECIDO 1.34.001.004544/2025-63 D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaurado… Ver mais

Processo nº 5000874-04.2022.4.03.6144

ID: 261953407
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Sentença
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000874-04.2022.4.03.6144 AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: COBREFLEX INDUSTRIA E COME… Ver mais

Processo nº 5005166-13.2025.4.03.6181

ID: 300634956
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005166-13.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: PAIVZ LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaurado para apurar supos… Ver mais

Processo nº 5001011-10.2025.4.03.6005

ID: 308693265
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5001011-10.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: CESAR RAUL ALVES PEREIRA - SP431007 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR… Ver mais

Processo nº 5006258-60.2024.4.03.6181

ID: 278644537
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006258-60.2024.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de inquérito policial instaurado para apurar suposto crime pr… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005119-39.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: PRIMETIME GYC COMERCIAL LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório instaurado… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005603-54.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: BEN HUR DO NASCIMENTO SIMÕES D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (… Ver mais

Processo nº 5005602-69.2025.4.03.6181

ID: 312188116
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005602-69.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: EDNA QUEIROZ LAZZARIN D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF… Ver mais
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