Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 156 de 204
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 300970422
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0002444-57.2013.4.03.6005
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0002444-57.2013.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ALEXANDRE DA SILVA FREITAS, FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA Advogado do(a) REU: ISABEL CRISTINA DO AMARAL - …
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Processo nº 0016194-93.2007.4.03.6181
ID: 325428206
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0016194-93.2007.4.03.6181
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) N.º 0016194-93.2007.4.03.6181 Imputação: [Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores] AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: FERNANDO FERNANDES RODRIGUES 3 de julho de 2025 DECISÃO Ciência às partes do retorno dos autos. Ante o tran…
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Processo nº 5001094-26.2025.4.03.6005
ID: 322502272
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA
Nº Processo: 5001094-26.2025.4.03.6005
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5001094-26.2025.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: SIDNEY AUGUSTO MAGALHAES Advogado do(a) REQUERENTE: IRANILDO DA SILVA ALVES BRASIL - SP359208 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL…
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Processo nº 5013389-04.2025.4.03.6100
ID: 280449936
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL
Nº Processo: 5013389-04.2025.4.03.6100
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013389-04.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN - SP298481 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/S…
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Processo nº 5002653-09.2024.4.03.6181
ID: 278674216
Tribunal: TRF3
Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5002653-09.2024.4.03.6181
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002653-09.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: AFONSO HENRIQUE CAVELAGNA DA SILVA - CPF 432.741.388-78 D E C I S Ã O: Trata-se de inquérito policial (2080948-93.2022.200…
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Processo nº 5002913-26.2024.4.03.6104
ID: 278668096
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Federal de Santos
Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL
Nº Processo: 5002913-26.2024.4.03.6104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5002913-26.2024.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: LUCAS GOMES MONTEIRO Advogados do(a) INVESTIGADO: ADRIANO NEVES LOPES - SP231849, ALEXANDER NEVES LOPES - SP188…
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Processo nº 5016105-68.2025.4.03.0000
ID: 314885423
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5016105-68.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016105-68.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: MARIA JAMILE JOSE, VICTOR HUGO OLIVA NEGRAO PACIENTE: ROBERTO PITOSCIA Advogados do(a) PACIENTE: MARIA JAMILE JOSE -…
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Processo nº 5003552-93.2023.4.03.6002
ID: 300956201
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5003552-93.2023.4.03.6002
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003552-93.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ALBERTO MATHEUS LOPES BRAGA, CAIO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, MAICON ALVES CARVALHO, FILLIPE PAULISTA MILAGRES LOPES, ALEX FRANCISCO SOUZA LIMA, NATHAN…
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Processo nº 5000859-21.2022.4.03.6181
ID: 278667446
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Federal de Santos
Classe: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFôNICO
Nº Processo: 5000859-21.2022.4.03.6181
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) Nº 5000859-21.2022.4.03.6181 / 6ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Decisão Conjunta nos autos n. 5000859-21.2022.4.03.6181 e n.5002913-26.2024.4.03.6104 Cuida-se de…
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Processo nº 5013382-51.2021.4.03.6100
ID: 325602676
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Nº Processo: 5013382-51.2021.4.03.6100
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5013382-51.2021.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO PEREIRA DA SILVA, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, MARCELO BAHIA ODEBRECHT, NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARCELO DE…
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