Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 158 de 209

Processo nº 5004355-79.2024.4.03.6119

ID: 293028470
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004355-79.2024.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: D., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: EM APURAÇÃO, B. D. S. R., R. C. D. S., H. G. F. S. C. Advogado do(a) INVESTIGADO: VIVIANI FERNANDES DE OLIVEIRA - SP286394 Advogados do(a) INVESTIGADO: JOSE PIO FERREIRA - SP1… Ver mais

Processo nº 0003908-02.2016.4.03.6106

ID: 324114055
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003908-02.2016.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ALTIVO ESTEVES DE PAULA FARIA Advogados do(a) REU: ANGELA MICKAELA SANTOS FARIA - MG214653, LUCAS RIBEIRO DA SILVEIRA - MG203020 D E C I S… Ver mais

Processo nº 5011301-57.2025.4.03.0000

ID: 280677837
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5011301-57.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: GENIVALDO TARGINO DE ARAUJO IMPETRANTE: EMERSON LIMEIRA FERREIRA Advogado do(a) PACIENTE: EMERSON LIMEIRA FERREIRA - SP40… Ver mais

Processo nº 5001403-56.2025.4.03.6002

ID: 277476928
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001403-56.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: LEANDRO HONORIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO - SP337887 D E C I S Ã O VISTOS EM … Ver mais

Processo nº 5020658-31.2024.4.03.6100

ID: 278701806
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020658-31.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GRAHAM ASANTE, M. O. K. REPRESENTANTE: ESTHER AKOSUA SAINYA ADU REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ESTHER AKOSUA SAINYA ADU FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Tr… Ver mais

Processo nº 5004468-07.2025.4.03.6181

ID: 277719512
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5004468-07.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: ANB IMPORT EM GERAL LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-… Ver mais

Processo nº 5045910-15.2024.4.03.6301

ID: 308910579
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045910-15.2024.4.03.6301 AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5045910-15.2024.4.03.6301

ID: 308910584
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045910-15.2024.4.03.6301 AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR:… Ver mais

Processo nº 5000031-93.2020.4.03.6181

ID: 300816329
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000031-93.2020.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO D E C I S Ã O: Trata-se inquérito policial instaurado para apurar a prática, em tese, do delito previsto no artigo 2º, inciso II da … Ver mais

Processo nº 5049124-14.2024.4.03.6301

ID: 309748942
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049124-14.2024.4.03.6301 AUTOR: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA SOLANGE OLIVEIRA E … Ver mais
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