Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 158 de 209

Processo nº 5001758-61.2024.4.03.6112

ID: 277505669
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001758-61.2024.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. F. L. B., M. Z., R. D. O. Z., M. L. L. R., C. W. G. Advogado do(a) REU: HELTON HONORATO DE SOUZA - SP235826 Advogado do(a) REU: GABRIEL TEIXEIRA SANTOS - SP4… Ver mais

Processo nº 5000161-83.2020.4.03.6181

ID: 309777545
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000161-83.2020.4.03.6181 / 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: M. P. F. -. P. REU: S. L., S. L. JUNIOR, L. D. A., M. D. S. C., L. H. A. D. S., R. D. A., M. G. N., S. L. R. M., L. W. W. S. Advogado do(a) REU: MARCOS FERNANDES GOUVEIA - SP148129 … Ver mais

Processo nº 5000543-37.2025.4.03.6105

ID: 297701436
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000543-37.2025.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: ROBERTAS SAKALAUSKAS Advogado do(a) REU: JAIRO DE MAGALHAES PEREIRA - RJ154023 TERCEIRO INTERESSADO: TESTEMUNHA - PAULO LEP… Ver mais

Processo nº 5000630-04.2022.4.03.6006

ID: 323692649
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000630-04.2022.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉU: JHONE SANTOS SILVA ADVOGADO DO RÉU: PEDRO HENRIQUE MORAES OLIVEIRA - MS27362 S E N T E N Ç A O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, com base nos elementos inform… Ver mais

Processo nº 5012090-56.2025.4.03.0000

ID: 277753680
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5012090-56.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI PACIENTE: EMILSON ALVES DE ALMEIDA IMPETRANTE: MARCELO DE OLIVEIRA DE GREGORIO, GUSTAVO DIAS FERREIRA Advogados do(a) PACIENTE: GU… Ver mais

Processo nº 5000056-58.2021.4.03.6121

ID: 328923613
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000056-58.2021.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: THIAGO ANDRE RODRIGUES, BENEDITO RIBEIRO DO VALE FILHO Advogado do(a) INVESTIGADO: SILVIO MARCELO DE OLIVEIRA MAZZUI… Ver mais

Processo nº 0001606-81.2018.4.03.6121

ID: 306978306
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0001606-81.2018.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JOSE ANTONIO DE BARROS NETO, CINTIA LOURENCO Advogados do(a) REU: ALFREDO ALBERTI JUNIOR - SP150963, ANA LIDIA CURSINO DOS SANTOS - SP397341, FELIPE FER… Ver mais

Processo nº 5001093-84.2024.4.03.6002

ID: 262261109
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001093-84.2024.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JORDAN CHU CARDOSO, BELTRAN FORTUNATO PRIETO NOGUEIRA Advogados do(a) REU: GUSTAVO BARROS FIEL - MS28744, RAFAEL SALES RIBEIRO SANTOS - MS20689 Advogad… Ver mais

Processo nº 5002362-23.2022.4.03.6005

ID: 307330849
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002362-23.2022.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: RAFAELA ALVES DE OLIVEIRA Advogado do(a) REU: JOICE APARECIDA DOS SANTOS NUNES - SP397432 SENTENÇA I – RE… Ver mais

Processo nº 5005965-48.2025.4.03.6119

ID: 325968352
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5005965-48.2025.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos REQUERENTE: A. B. P. Advogado do(a) REQUERENTE: ARTHUR ROBERTO DE OLIVEIRA BURGOS - SP488698 REQUERIDO: P. F. D E C I S Ã O Trata-se de PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ainda que com fix… Ver mais
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