Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 159 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 293028470
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5004355-79.2024.4.03.6119
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5004355-79.2024.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: D., M. P. F. -. P. INVESTIGADO: EM APURAÇÃO, B. D. S. R., R. C. D. S., H. G. F. S. C. Advogado do(a) INVESTIGADO: VIVIANI FERNANDES DE OLIVEIRA - SP286394 Advogados do(a) INVESTIGADO: JOSE PIO FERREIRA - SP1…
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Processo nº 0003908-02.2016.4.03.6106
ID: 324114055
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003908-02.2016.4.03.6106
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003908-02.2016.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: ALTIVO ESTEVES DE PAULA FARIA Advogados do(a) REU: ANGELA MICKAELA SANTOS FARIA - MG214653, LUCAS RIBEIRO DA SILVEIRA - MG203020 D E C I S…
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Processo nº 5011301-57.2025.4.03.0000
ID: 280677837
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5011301-57.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5011301-57.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA PACIENTE: GENIVALDO TARGINO DE ARAUJO IMPETRANTE: EMERSON LIMEIRA FERREIRA Advogado do(a) PACIENTE: EMERSON LIMEIRA FERREIRA - SP40…
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Processo nº 5001403-56.2025.4.03.6002
ID: 277476928
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5001403-56.2025.4.03.6002
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001403-56.2025.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: LEANDRO HONORIO DE OLIVEIRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO - SP337887 D E C I S Ã O VISTOS EM …
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Processo nº 5020658-31.2024.4.03.6100
ID: 278701806
Tribunal: TRF3
Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5020658-31.2024.4.03.6100
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5020658-31.2024.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GRAHAM ASANTE, M. O. K. REPRESENTANTE: ESTHER AKOSUA SAINYA ADU REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ESTHER AKOSUA SAINYA ADU FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Tr…
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Processo nº 5004468-07.2025.4.03.6181
ID: 277719512
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP)
Nº Processo: 5004468-07.2025.4.03.6181
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5004468-07.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: ANB IMPORT EM GERAL LTDA D E C I S Ã O Trata-se de ato de arquivamento de procedimento investigatório criminal (PIC-…
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Processo nº 5045910-15.2024.4.03.6301
ID: 308910579
Tribunal: TRF3
Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5045910-15.2024.4.03.6301
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045910-15.2024.4.03.6301 AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR:…
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Processo nº 5045910-15.2024.4.03.6301
ID: 308910584
Tribunal: TRF3
Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5045910-15.2024.4.03.6301
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5045910-15.2024.4.03.6301 AUTOR: MARIA APARECIDA CORREIA DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR:…
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Processo nº 5000031-93.2020.4.03.6181
ID: 300816329
Tribunal: TRF3
Órgão: 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5000031-93.2020.4.03.6181
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5000031-93.2020.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: SEM IDENTIFICAÇÃO D E C I S Ã O: Trata-se inquérito policial instaurado para apurar a prática, em tese, do delito previsto no artigo 2º, inciso II da …
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Processo nº 5049124-14.2024.4.03.6301
ID: 309748942
Tribunal: TRF3
Órgão: 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5049124-14.2024.4.03.6301
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5049124-14.2024.4.03.6301 AUTOR: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) AUTOR: MARIA SOLANGE OLIVEIRA E …
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