Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 16 de 1000

Processo nº 0007166-65.2012.4.03.6104

ID: 323160710
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0007166-65.2012.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos AUTOR: CEREAL SUL TERMINAL MARITIMO S/A Advogados do(a) AUTOR: PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA - SP183463, RAQUEL GARCIA MARTINS CONDE DE OLIVEIRA - SP286721 REU: MUNICIPIO DE SANTOS ASSISTENTE: AUTORIDADE PORTUARIA D… Ver mais
Decisão
PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5005773-26.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL INVESTIGADO: DESCONHECIDO 1.34.001.005712/2025-38 D E C I S Ã O Trata-se de procedimento investigatório criminal (PIC-MPF), originado a p… Ver mais

Processo nº 0000185-61.2019.4.03.6108

ID: 259289187
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Despacho
8ª Subseção Judiciária em São Paulo - 1ª Vara Federal de Bauru PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 0000185-61.2019.4.03.6108 [Crimes contra a Ordem Tributária] AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO PUNIBILIDADE EXTINTA: MARCIA DEL PAPA DE CAMPOS SALLES, GABR… Ver mais

Processo nº 5002439-40.2024.4.03.6109

ID: 257513242
Data de Disponibilização: 16/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
2ª VARA FEDERAL DE PIRACICABA - SP MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002439-40.2024.4.03.6109 GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI CPF/CNPJ: 308.726.618-30, SYLVIO VIDOTTO NETO CPF/CNPJ: 220.011.038-32 Advogado do(a) IMPETRANTE: GUILHERME APARECIDO DE JESUS CHIQUINI - SP370740 IMPETRADO: GERENT… Ver mais

Processo nº 5006764-51.2025.4.03.6100

ID: 314295445
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006764-51.2025.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: GAN CHUANXIN Advogado do(a) AUTOR: AMANDA APARECIDA NUNES DA SILVA - SP496534 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Vistos. I Id. 363339048: Recebo a emenda à inicial. II Trata-se de mandado de seguran… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001038-67.2024.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: GREGORY INACIO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR - PR36820 REU: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E D… Ver mais

Processo nº 5001038-67.2024.4.03.6121

ID: 257029335
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001038-67.2024.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: GREGORY INACIO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO CLAUDIO KOZIKOSKI JUNIOR - PR36820 REU: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E D… Ver mais

Processo nº 5003116-70.2024.4.03.6109

ID: 262812783
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003116-70.2024.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: ADILSON CLEMENTE Advogado do(a) IMPETRANTE: NILSON AQUILES FURONI - SP266626 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PIRACICABA LITISCONSORTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL … Ver mais

Processo nº 5001025-07.2024.4.03.6109

ID: 277176941
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001025-07.2024.4.03.6109 / 2ª Vara Federal de Piracicaba IMPETRANTE: OTHONIEL ROBERTO CAVION Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO RAFAEL PEREIRA DA SILVA - SP283162 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL… Ver mais

Processo nº 5000285-98.2023.4.03.6104

ID: 329128783
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) Nº 5000285-98.2023.4.03.6104 / 1ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: DTA ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: ADELMO DA SILVA EMERENCIANO - SP91916 REQUERIDO: AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A Advogado do(a) REQUERIDO: RODRIGO OCTAVIO FRANCO MORGERO - SP183… Ver mais
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