Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 160 de 204
Pessoas encontradas nos registros
ID: 292854772
Tribunal: TRF3
Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5016036-45.2020.4.03.6100
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016036-45.2020.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JAIME FLORENCIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE ALBUQUERQUE - SP249237 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de ação sob o rito ordinário, com pedido de antecipação da …
Ver mais
Processo nº 5002026-09.2024.4.03.6115
ID: 319148733
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de São Carlos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002026-09.2024.4.03.6115
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002026-09.2024.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: THIAGO JOSE SILVA BARBOZA DE PAULA Advogados do(a) REU: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO - SP1443…
Ver mais
Processo nº 5000838-12.2023.4.03.6116
ID: 310807956
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Assis
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5000838-12.2023.4.03.6116
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000838-12.2023.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: WALTER ANTONIO PEREIRA JUNIOR Advogados do(a) REU: FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA - MG120275, PAULO JUNIO PEREIRA VAZ - MG1…
Ver mais
Processo nº 5005183-49.2025.4.03.6181
ID: 319523943
Tribunal: TRF3
Órgão: 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5005183-49.2025.4.03.6181
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005183-49.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo IMPETRANTE: L. G. C. Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL GUEDES SOLHA - SP382707, MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA - SP178801, PAMELA LOPES DE SOUZA - SP350857 IMPETRADO: S. R. D. P. F. E. S. P., …
Ver mais
Processo nº 5002310-53.2024.4.03.6103
ID: 278470102
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de São José dos Campos
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5002310-53.2024.4.03.6103
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002310-53.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: WALLACE ALMEIDA MOURA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DA CUNHA RAMOS - SP328280 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) REU: HELOISA YOSHIKO ONO - SP177542 FISCAL DA LEI: MINISTERIO…
Ver mais
Processo nº 5001145-71.2024.4.03.6005
ID: 278631624
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5001145-71.2024.4.03.6005
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001145-71.2024.4.03.6005 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: RUI FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA - MS11171-A, ANDRE CLARINTINO DA …
Ver mais
Processo nº 5003017-36.2025.4.03.6119
ID: 312754572
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Guarulhos
Classe: INQUéRITO POLICIAL
Nº Processo: 5003017-36.2025.4.03.6119
Data de Disponibilização:
01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5003017-36.2025.4.03.6119/ 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP IPL n 2025.0047544-SR/PF/SP INVESTIGADO: ROWLAND ARIRI Advogado do INVESTIGADO: DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO OAB SP348205 RÉU PRESO DECISÃO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA AUDIÊN…
Ver mais
Processo nº 5002529-32.2025.4.03.6103
ID: 309579923
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de São José dos Campos
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5002529-32.2025.4.03.6103
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002529-32.2025.4.03.6103 PACIENTE: I. G. S. F. Advogados do(a) PACIENTE: CAIO CRUSCO DE TOMIM - SP419743, ENRICO CUONO MANGINI - SP425184 IMPETRADO: P. F., C. D. P. C. D. E. D. S. P., C. D. P. M. D. E. D. S. P. S E N T E N Ç A Trata-se de habeas corpus preventivo, c…
Ver mais
Processo nº 5003324-71.2020.4.03.6181
ID: 308589438
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5003324-71.2020.4.03.6181
Data de Disponibilização:
26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003324-71.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MARCO AURELIO RIBEIRO DA COSTA Advogados do(a) APELANTE: ARISTIDES ZACARELLI NETO - SP168710-A, DANILO BACOCCINA CAVALCANTE - SP3798…
Ver mais
Processo nº 0006851-09.2013.4.03.6102
ID: 329313316
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0006851-09.2013.4.03.6102
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
DIRCEU JOSE VIEIRA CHRYSOSTOMO
(OAB/SP 57.307)
TANIA REGINA MATHIAS GENTILE
(OAB/SP 98.241)
LUCAS DANIEL ALBERTINI
(OAB/SP 388.893)
MABEL MENEZES GONZAGA
(OAB/SP 370.965)
ANDRE SAMPAIO DE VILHENA
(OAB/SP 216.484)
CLAUDIO SANTINHO RICCA DELLA TORRE
(OAB/SP 268.024)
GUSTAVO SAMPAIO VILHENA
(OAB/SP 165.462)
ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES
(OAB/SP 73.179)
LEONARDO WILKER RICARDO EDUARDO CARDOSO
(OAB/SP 400.036)
AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
(OAB/SP 202.052)
ALEXANDRE DOMICIO DE AMORIM
(OAB/SP 171.693)
SAMIA MOHAMAD HUSSEIN
(OAB/SP 312.913)
MARIA CLAUDIA DE SEIXAS
(OAB/SP 88.552)
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0006851-09.2013.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: M. P. F. -. P. REU: E. R. G., M. S., A. C. R., P. L. M. S. Advogados do(a) REU: ALEXANDRE DOMICIO DE AMORIM - SP171693, ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES - SP73179, ANDRE SAMPAIO DE VILHENA …
Ver mais