Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 160 de 204

Processo nº 5016036-45.2020.4.03.6100

ID: 292854772
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5016036-45.2020.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JAIME FLORENCIO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: DANIEL DE ALBUQUERQUE - SP249237 REU: UNIÃO FEDERAL S E N T E N Ç A Vistos, etc. Trata-se de ação sob o rito ordinário, com pedido de antecipação da … Ver mais

Processo nº 5002026-09.2024.4.03.6115

ID: 319148733
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002026-09.2024.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos AUTOR: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL EM SÃO PAULO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: THIAGO JOSE SILVA BARBOZA DE PAULA Advogados do(a) REU: LEOMAR GONCALVES PINHEIRO - SP1443… Ver mais

Processo nº 5000838-12.2023.4.03.6116

ID: 310807956
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000838-12.2023.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: WALTER ANTONIO PEREIRA JUNIOR Advogados do(a) REU: FRANCISCO ZICO SANTOS DE OLIVEIRA - MG120275, PAULO JUNIO PEREIRA VAZ - MG1… Ver mais

Processo nº 5005183-49.2025.4.03.6181

ID: 319523943
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5005183-49.2025.4.03.6181 / 10ª Vara Criminal Federal de São Paulo IMPETRANTE: L. G. C. Advogados do(a) IMPETRANTE: DANIEL GUEDES SOLHA - SP382707, MARCOS VINICIUS RODRIGUES CESAR DORIA - SP178801, PAMELA LOPES DE SOUZA - SP350857 IMPETRADO: S. R. D. P. F. E. S. P., … Ver mais

Processo nº 5002310-53.2024.4.03.6103

ID: 278470102
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5002310-53.2024.4.03.6103 / 2ª Vara Federal de São José dos Campos AUTOR: WALLACE ALMEIDA MOURA Advogado do(a) AUTOR: RAFAEL DA CUNHA RAMOS - SP328280 REU: UNIÃO FEDERAL, ESTADO DE SÃO PAULO Advogado do(a) REU: HELOISA YOSHIKO ONO - SP177542 FISCAL DA LEI: MINISTERIO… Ver mais

Processo nº 5001145-71.2024.4.03.6005

ID: 278631624
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5001145-71.2024.4.03.6005 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: RUI FERNANDES NUNES DE OLIVEIRA Advogados do(a) APELANTE: ALEXSANDRE DE CARVALHO OLIVEIRA - MS11171-A, ANDRE CLARINTINO DA … Ver mais

Processo nº 5003017-36.2025.4.03.6119

ID: 312754572
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5003017-36.2025.4.03.6119/ 4ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP IPL n 2025.0047544-SR/PF/SP INVESTIGADO: ROWLAND ARIRI Advogado do INVESTIGADO: DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO OAB SP348205 RÉU PRESO DECISÃO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA AUDIÊN… Ver mais

Processo nº 5002529-32.2025.4.03.6103

ID: 309579923
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5002529-32.2025.4.03.6103 PACIENTE: I. G. S. F. Advogados do(a) PACIENTE: CAIO CRUSCO DE TOMIM - SP419743, ENRICO CUONO MANGINI - SP425184 IMPETRADO: P. F., C. D. P. C. D. E. D. S. P., C. D. P. M. D. E. D. S. P. S E N T E N Ç A Trata-se de habeas corpus preventivo, c… Ver mais

Processo nº 5003324-71.2020.4.03.6181

ID: 308589438
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5003324-71.2020.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: MARCO AURELIO RIBEIRO DA COSTA Advogados do(a) APELANTE: ARISTIDES ZACARELLI NETO - SP168710-A, DANILO BACOCCINA CAVALCANTE - SP3798… Ver mais

Processo nº 0006851-09.2013.4.03.6102

ID: 329313316
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0006851-09.2013.4.03.6102 / 4ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: M. P. F. -. P. REU: E. R. G., M. S., A. C. R., P. L. M. S. Advogados do(a) REU: ALEXANDRE DOMICIO DE AMORIM - SP171693, ANA LUCIA CEOLOTTO GUIMARAES - SP73179, ANDRE SAMPAIO DE VILHENA … Ver mais
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