Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 161 de 168

Processo nº 5058497-38.2021.4.03.9999

ID: 309677472
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5058497-38.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: SILVANO CORREA Advogado do(a) APELADO: OSEIAS JACO HESSEL - SP318080-N OUTROS … Ver mais

Processo nº 5004692-78.2018.4.03.9999

ID: 300296547
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004692-78.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELADO: MARIA JOSE DA SILVA DINIZ Advo… Ver mais

Processo nº 5062283-56.2022.4.03.9999

ID: 309693621
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5062283-56.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ROSIMEIRE GONCALVES RAMOS ALVES Advogados do(a) APELADO: CLELIA RENATA DE OLIV… Ver mais

Processo nº 5057339-74.2023.4.03.9999

ID: 309699129
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5057339-74.2023.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: PABLO PINHEIRO BISPO Advogados do(a) APELADO: CESAR ALVES BARBOSA - SP400416-N… Ver mais

Processo nº 5055089-05.2022.4.03.9999

ID: 309691732
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5055089-05.2022.4.03.9999 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. JOÃO CONSOLIM APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO SAMPAIO OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA - S… Ver mais

Processo nº 5000314-94.2022.4.03.6004

ID: 291599153
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000314-94.2022.4.03.6004 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES APELANTE: RUTIELLE SOUZA DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: YURI SERGIO CAMPOS DA COSTA PANNIAGO - MS26787-A APELADO: MINISTERIO PUBLICO FED… Ver mais

Processo nº 5007135-12.2021.4.03.6114

ID: 312461581
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007135-12.2021.4.03.6114 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS APELANTE: FERNANDO AGOSTINI NETO Advogados do(a) APELANTE: BRUNO LUIS TALPAI - SP429260-A, VICTOR DE ALMEIDA PESSOA - SP455246-A APELADO… Ver mais

Processo nº 5006798-06.2019.4.03.6110

ID: 325475843
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5006798-06.2019.4.03.6110 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW APELANTE: ALCIDES VARGAS PORTEIRO Advogados do(a) APELANTE: ANA PAULA RATTI MATTAR - SP334905-A, CELSO ALVES FEITOSA - SP26464-A, FER… Ver mais

Processo nº 5000667-02.2020.4.03.6006

ID: 311926985
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000667-02.2020.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉUS: KLEBER GOMES CHARAO E JOSE MOCELLIN ADVOGADOS DO RÉU: ALVISE DALLAGNOLO JUNIOR - PR86961, REGINALDO LUIZ SAMPAIO SCHISLER - PR29294 ADVOGADO DO RÉU: RE… Ver mais

Processo nº 5007756-46.2024.4.03.6100

ID: 294648946
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5007756-46.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE: RADIO E TELEVISAO BANDEIRANTES S.A. Advogados do(a) APELANTE: MAYSA DE SA PITTONDO DELIGNE - MG124442-A, THIAGO DE OLIVEIRA CUNHA … Ver mais