Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 161 de 209

Processo nº 5013389-04.2025.4.03.6100

ID: 280449936
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013389-04.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: FERNANDO DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: CARLOS EDUARDO DIAS DJAMDJIAN - SP298481 IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO/S… Ver mais

Processo nº 5002653-09.2024.4.03.6181

ID: 278674216
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Notificação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5002653-09.2024.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: AFONSO HENRIQUE CAVELAGNA DA SILVA - CPF 432.741.388-78 D E C I S Ã O: Trata-se de inquérito policial (2080948-93.2022.200… Ver mais

Processo nº 5002913-26.2024.4.03.6104

ID: 278668096
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5002913-26.2024.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: LUCAS GOMES MONTEIRO Advogados do(a) INVESTIGADO: ADRIANO NEVES LOPES - SP231849, ALEXANDER NEVES LOPES - SP188… Ver mais

Processo nº 5016105-68.2025.4.03.0000

ID: 314885423
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016105-68.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW IMPETRANTE: MARIA JAMILE JOSE, VICTOR HUGO OLIVA NEGRAO PACIENTE: ROBERTO PITOSCIA Advogados do(a) PACIENTE: MARIA JAMILE JOSE -… Ver mais

Processo nº 5003552-93.2023.4.03.6002

ID: 300956201
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003552-93.2023.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ALBERTO MATHEUS LOPES BRAGA, CAIO AUGUSTO RODRIGUES DE SOUZA, MAICON ALVES CARVALHO, FILLIPE PAULISTA MILAGRES LOPES, ALEX FRANCISCO SOUZA LIMA, NATHAN… Ver mais

Processo nº 5000859-21.2022.4.03.6181

ID: 278667446
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) Nº 5000859-21.2022.4.03.6181 / 6ª Vara Federal de Santos REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DESCONHECIDO D E C I S Ã O Decisão Conjunta nos autos n. 5000859-21.2022.4.03.6181 e n.5002913-26.2024.4.03.6104 Cuida-se de… Ver mais

Processo nº 5013382-51.2021.4.03.6100

ID: 325602676
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5013382-51.2021.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO PEREIRA DA SILVA, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, MARCELO BAHIA ODEBRECHT, NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARCELO DE… Ver mais
Decisão
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5013382-51.2021.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: PAULO PEREIRA DA SILVA, FERNANDO LUIZ AYRES DA CUNHA SANTOS REIS, MARCELO BAHIA ODEBRECHT, NOVONOR S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, MARCELO DE… Ver mais

Processo nº 5000422-43.2024.4.03.6105

ID: 259285443
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000422-43.2024.4.03.6105 / 9ª Vara Federal de Campinas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: JESUINO ALEX MORAES DE SOUZA Advogado do(a) REU: HENRIQUE BORLINA DE OLIVEIRA - SP148535 D E C I S Ã O Vistos em decisão. C… Ver mais

Processo nº 0002509-91.2018.4.03.6000

ID: 328762436
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002509-91.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, EDER DE OLIVEIRA SILVA APELADO: EDER DE OLIVEIRA SILVA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR… Ver mais
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