Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 162 de 162

Processo nº 5000803-91.2023.4.03.6006

ID: 312234566
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000803-91.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - PR/MS RÉUS: EBER DA SILVA DIAS E WASHINGTON FERNANDES PEREIRA GEOVANINI ADVOGADA DO RÉU: DANUZA OLIVEIRA NASCIMENTO - MG133724 ADVOGADA DO RÉU: SINVAL NUNES DE PAU… Ver mais

Processo nº 5003567-29.2023.4.03.6110

ID: 282995266
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5003567-29.2023.4.03.6110 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: VANESSA FRANCISCA TEIXEIRA Advogado do(a) REU: LUCAS VINICIUS DA SILVA - SP498443 S E N T E N Ç A Vistos em sentença. I - RELATÓRIO Cuida-se … Ver mais

Processo nº 5007310-83.2024.4.03.6119

ID: 319151206
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5007310-83.2024.4.03.6119 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: POLICIA FEDERAL, MPF GUARULHOS, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: JONH WESLEY GONCALVES PEIXOTO Advogados do(a) REU: LEANDRO SOUSA DA SILVA - SP454236, WILIAM APARECIDO DA ROC… Ver mais

Processo nº 0009650-97.2015.4.03.6120

ID: 324963024
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009650-97.2015.4.03.6120 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ROGERIO FERNANDES MACEDO Advogado do(a) APELADO: ARI MARCELO SILVEIRA REIS - SP170717… Ver mais

Processo nº 0009650-97.2015.4.03.6120

ID: 324963025
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0009650-97.2015.4.03.6120 RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. ADRIANA PILEGGI APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP APELADO: ROGERIO FERNANDES MACEDO Advogado do(a) APELADO: ARI MARCELO SILVEIRA REIS - SP170717… Ver mais