Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 162 de 192
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294664730
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5002120-93.2024.4.03.6005
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002120-93.2024.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: ROBERT SILVA NEVES, LUCAS DOS REIS BARBOSA Advogado do(a) REU: RODRIGO SANTANA - MS14162-B SENTENÇA I – R…
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Processo nº 5001654-02.2024.4.03.6005
ID: 293086736
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001654-02.2024.4.03.6005
Data de Disponibilização:
09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001654-02.2024.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS REU: FABIANO VELHO Advogados do(a) REU: MATHEUS HENRIQUE MORAIS DE CARVALHO SANTOS - PR110137, THAIS GABRIELE DOS SANTOS FRANC…
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Processo nº 0000359-58.2019.4.03.6112
ID: 262965322
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Presidente Prudente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000359-58.2019.4.03.6112
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000359-58.2019.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: WELINGTON PAULO AVELAR Advogados do(a) REU: JOAO PEDRO PORTO DE OLIVEIRA - SP506308, MATHEUS DA SILVA SANCHES - SP389995, WILIAN BARBOSA GAR…
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Processo nº 5008854-96.2025.4.03.0000
ID: 314816833
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5008854-96.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008854-96.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: EVERTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, RENATO HERNANI DE MORAES MENDES, GERSON GARCIA IMPETRANTE: RAFAEL CAMPOS DE ABREU, ROD…
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Processo nº 5008854-96.2025.4.03.0000
ID: 314816842
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5008854-96.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008854-96.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: EVERTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, RENATO HERNANI DE MORAES MENDES, GERSON GARCIA IMPETRANTE: RAFAEL CAMPOS DE ABREU, ROD…
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Processo nº 5008854-96.2025.4.03.0000
ID: 314816848
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5008854-96.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008854-96.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: EVERTON LUIZ COSTA DE OLIVEIRA, RENATO HERNANI DE MORAES MENDES, GERSON GARCIA IMPETRANTE: RAFAEL CAMPOS DE ABREU, ROD…
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Processo nº 5001655-55.2022.4.03.6005
ID: 282958896
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001655-55.2022.4.03.6005
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001655-55.2022.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: MILIELE VIEIRA FRANCO Advogado do(a) REU: MARCIO MINATTI - SC22464 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de açã…
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Processo nº 5001666-65.2023.4.03.6000
ID: 294842563
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim
Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
Nº Processo: 5001666-65.2023.4.03.6000
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001666-65.2023.4.03.6000 / 1ª Vara Gabinete JEF de Coxim AUTOR: ALCIDA DE FREITAS SANTANA Advogados do(a) AUTOR: GISLENE DE REZENDE QUADROS PEREIRA - MS11039, SAMARA CRISTINA DO AMARAL SILVA - MS…
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Processo nº 5020146-48.2024.4.03.6100
ID: 323179656
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 5020146-48.2024.4.03.6100
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 5020146-48.2024.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: AGENCIA DE NOTICIAS DE DIREITOS ANIMAIS Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA REGINA DA SILVA SOARES - SP303640 REU: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA, UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: MINIS…
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Processo nº 5001789-08.2024.4.03.6104
ID: 278638774
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: REMESSA NECESSáRIA CRIMINAL
Nº Processo: 5001789-08.2024.4.03.6104
Data de Disponibilização:
26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL (427) Nº 5001789-08.2024.4.03.6104 RELATOR: Gab. Vice Presidência PARTE AUTORA: DIEGO JOSE DA SILVA ROSAS JUIZO RECORRENTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTOS/SP - 6ª VARA FEDERAL Advogados do(a) PARTE A…
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