Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 163 de 209

Processo nº 5038317-32.2024.4.03.6301

ID: 294483863
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5038317-32.2024.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: JULIA CAVALCANTE S… Ver mais

Processo nº 5020239-50.2020.4.03.6100

ID: 310524624
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020239-50.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: ALIANCA NACIONAL LGBTI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MULHERES LESBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABMLBT, ASS… Ver mais
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020239-50.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: ALIANCA NACIONAL LGBTI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MULHERES LESBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABMLBT, ASS… Ver mais

Processo nº 5008840-15.2025.4.03.0000

ID: 328836158
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008840-15.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDSON APARECIDO DA SILVA IMPETRANTE: JULIANA ALVES DE ANDRADE Advogado do(a) PACIENTE: JULIANA ALVES DE ANDRADE - SP383961-N … Ver mais

Processo nº 5000436-50.2021.4.03.6002

ID: 262977720
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000436-50.2021.4.03.6002 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: RAFAEL DA SILVA CABRERA Advogados do(a) APELANTE: BRUNA BACK GARCIA - MS25346-A, CARLA CRISTINA CARVALHO DA SILVA - MS24923 APELAD… Ver mais

Processo nº 5005148-79.2023.4.03.6110

ID: 326038359
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005148-79.2023.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: VERONICA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZA DE FATIMA CARLOS LEITE - SP321123 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP4306… Ver mais

Processo nº 5002001-65.2019.4.03.6181

ID: 309624459
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5002001-65.2019.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: IRANI FILOMENA TEODORO Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030-A, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955-A, FRANCIS… Ver mais

Processo nº 5000642-20.2025.4.03.6133

ID: 300937980
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES - 33 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVENIDA HENRIQUE PÉRES, 1500, VILA BERNADOTTI - MOGI DAS CRUZES - CEP 08735-400 mogi-se02-vara02@trf3.jus.br - Horário de atendimento: das 12h às 19h HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 50… Ver mais

Processo nº 0005050-81.2015.4.03.6104

ID: 316799306
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0005050-81.2015.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. C. D. C., L. A. C., R. J. D. A., M. D. P. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: U. B. F. Advogados do(a) REU: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO - SP357110-E, EUGENIO CA… Ver mais

Processo nº 5001471-64.2025.4.03.6112

ID: 316755723
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001471-64.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL INVESTIGADO: CINTHIA CAROLINA IRALA FERNANDEZ, SANDRA ELIZABETH IRALA FERNANDEZ Advogados do(a) INVESTIGADO: MICHEL DONIZETI DA SILVA - SP… Ver mais
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