Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 163 de 209
Pessoas encontradas nos registros
ID: 294483863
Tribunal: TRF3
Órgão: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5038317-32.2024.4.03.6301
Data de Disponibilização:
10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5038317-32.2024.4.03.6301 RELATOR: 26º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL RECORRIDO: JULIA CAVALCANTE S…
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Processo nº 5020239-50.2020.4.03.6100
ID: 310524624
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5020239-50.2020.4.03.6100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020239-50.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: ALIANCA NACIONAL LGBTI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MULHERES LESBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABMLBT, ASS…
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Processo nº 5020239-50.2020.4.03.6100
ID: 310524681
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA
Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA
Nº Processo: 5020239-50.2020.4.03.6100
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5020239-50.2020.4.03.6100 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: ALIANCA NACIONAL LGBTI, ASSOCIACAO BRASILEIRA DE MULHERES LESBICAS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSEXUAIS - ABMLBT, ASS…
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Processo nº 5008840-15.2025.4.03.0000
ID: 328836158
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5008840-15.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5008840-15.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO PACIENTE: EDSON APARECIDO DA SILVA IMPETRANTE: JULIANA ALVES DE ANDRADE Advogado do(a) PACIENTE: JULIANA ALVES DE ANDRADE - SP383961-N …
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Processo nº 5000436-50.2021.4.03.6002
ID: 262977720
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5000436-50.2021.4.03.6002
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5000436-50.2021.4.03.6002 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO APELANTE: RAFAEL DA SILVA CABRERA Advogados do(a) APELANTE: BRUNA BACK GARCIA - MS25346-A, CARLA CRISTINA CARVALHO DA SILVA - MS24923 APELAD…
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Processo nº 5005148-79.2023.4.03.6110
ID: 326038359
Tribunal: TRF3
Órgão: 4ª Vara Federal de Sorocaba
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5005148-79.2023.4.03.6110
Data de Disponibilização:
15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005148-79.2023.4.03.6110 / 4ª Vara Federal de Sorocaba AUTOR: VERONICA MARIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: LUIZA DE FATIMA CARLOS LEITE - SP321123 REU: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) REU: JOSE GALBIO DE OLIVEIRA JUNIOR - SP4306…
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Processo nº 5002001-65.2019.4.03.6181
ID: 309624459
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. Vice Presidência
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 5002001-65.2019.4.03.6181
Data de Disponibilização:
27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 5002001-65.2019.4.03.6181 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: IRANI FILOMENA TEODORO Advogados do(a) APELANTE: ALEXANDRE OLIVEIRA MACIEL - SP187030-A, ARIEL DE CASTRO ALVES - SP177955-A, FRANCIS…
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Processo nº 5000642-20.2025.4.03.6133
ID: 300937980
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5000642-20.2025.4.03.6133
Data de Disponibilização:
17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES - 33 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVENIDA HENRIQUE PÉRES, 1500, VILA BERNADOTTI - MOGI DAS CRUZES - CEP 08735-400 mogi-se02-vara02@trf3.jus.br - Horário de atendimento: das 12h às 19h HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 50…
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Processo nº 0005050-81.2015.4.03.6104
ID: 316799306
Tribunal: TRF3
Órgão: 6ª Vara Federal de Santos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0005050-81.2015.4.03.6104
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0005050-81.2015.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. C. D. C., L. A. C., R. J. D. A., M. D. P. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: U. B. F. Advogados do(a) REU: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO - SP357110-E, EUGENIO CA…
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Processo nº 5001471-64.2025.4.03.6112
ID: 316755723
Tribunal: TRF3
Órgão: 3ª Vara Federal de Presidente Prudente
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001471-64.2025.4.03.6112
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001471-64.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL INVESTIGADO: CINTHIA CAROLINA IRALA FERNANDEZ, SANDRA ELIZABETH IRALA FERNANDEZ Advogados do(a) INVESTIGADO: MICHEL DONIZETI DA SILVA - SP…
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