Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INDUSTRIAL" – Página 164 de 209

Processo nº 5001471-64.2025.4.03.6112

ID: 316755747
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5001471-64.2025.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL INVESTIGADO: CINTHIA CAROLINA IRALA FERNANDEZ, SANDRA ELIZABETH IRALA FERNANDEZ Advogados do(a) INVESTIGADO: MICHEL DONIZETI DA SILVA - SP… Ver mais

Processo nº 0005050-81.2015.4.03.6104

ID: 316799306
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0005050-81.2015.4.03.6104 / 6ª Vara Federal de Santos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: F. C. D. C., L. A. C., R. J. D. A., M. D. P. ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: U. B. F. Advogados do(a) REU: BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO - SP357110-E, EUGENIO CA… Ver mais

Processo nº 5017820-48.2025.4.03.0000

ID: 327016281
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5017820-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 39 - DES. FED. JOSÉ LUNARDELLI IMPETRANTE E PACIENTE: ODILSON ORTIZ ELIAS Advogados do(a) IMPETRANTE E PACIENTE: LUCAS FERRER LOBATO - MS28651, MARCELO MENESES E… Ver mais

Processo nº 5002644-15.2023.4.03.6106

ID: 300575608
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5002644-15.2023.4.03.6106 / 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: ANDRE RICARDO VIEIRA, DANIEL AUGUSTO GONSALES CAMARA, PAULO ROBERTO SEGATELLI CAMARA, RENATO SIDNEI COSENZA DO… Ver mais

Processo nº 5013867-76.2025.4.03.0000

ID: 314766846
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013867-76.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO AGRAVANTE: REMO IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO LTDA, ROMULOS IMP. E EXP. LTDA Advogados do(a) AGRAVANTE: MAGNO AGUIAR AVELINO - CE4… Ver mais

Processo nº 5000967-88.2025.4.03.6005

ID: 320627037
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 5000967-88.2025.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã REQUERENTE: SANDRO PINTO DE ARAUJO JUNIOR Advogado do(a) REQUERENTE: SOLANGE HELENA TERRA RODRIGUES - MS10481 REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO FED… Ver mais

Processo nº 5002328-08.2023.4.03.6104

ID: 320084716
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002328-08.2023.4.03.6104 RELATOR: Gab. 47 - DES. FED. LEILA PAIVA APELANTE: GERSON CARLOS ROLIM Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO DE PAULA CAMARGO DE SOUZA BRITO - SP89032-A APELADO: UNIÃO FEDERAL OUTROS PART… Ver mais

Processo nº 0407563-87.1997.4.03.6103

ID: 307175754
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0407563-87.1997.4.03.6103 RELATOR: Gab. 46 - DES. FED. RUBENS CALIXTO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: URGEFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, DURVAL MARIANO DA SILVA Advogado… Ver mais

Processo nº 5000237-53.2025.4.03.6110

ID: 305919473
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
2ª Vara Federal de Barueri Avenida Piracema, n. 1362, 2º andar, Tamboré, Barueri-SP, CEP: 06460-030 Fone: 11 4568-9000 - E-mail: baruer-se02-vara02@trf3.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000237-53.2025.4.03.6110 AUTOR: JEAN MENEZES DE AGUIAR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JEAN MAURICIO MENEZES… Ver mais

Processo nº 5000969-05.2019.4.03.6123

ID: 259451839
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000969-05.2019.4.03.6123 / 1ª Vara Federal de Bragança Paulista AUTOR: MARCELO JOVINO DE SOUZA Advogados do(a) AUTOR: SANDRO AZEVEDO AMORIM DE OLIVEIRA - SP292137, WAGNER AZEVEDO DE OLIVEIRA - SP261524 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO… Ver mais
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