Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 166 de 209

Processo nº 5006100-65.2022.4.03.6119

ID: 280271743
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006100-65.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, M. P. F. -. P. REU: C. E. D. O. J., E. F. D. S., H. F. D. S., L. P. N. P., M. S. L., M. S. D. S. A., O. V. D. L., D. D. S. S., G. D. … Ver mais

Processo nº 5006100-65.2022.4.03.6119

ID: 280271752
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006100-65.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, M. P. F. -. P. REU: C. E. D. O. J., E. F. D. S., H. F. D. S., L. P. N. P., M. S. L., M. S. D. S. A., O. V. D. L., D. D. S. S., G. D. … Ver mais

Processo nº 5006100-65.2022.4.03.6119

ID: 280271763
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006100-65.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, M. P. F. -. P. REU: C. E. D. O. J., E. F. D. S., H. F. D. S., L. P. N. P., M. S. L., M. S. D. S. A., O. V. D. L., D. D. S. S., G. D. … Ver mais

Processo nº 5006100-65.2022.4.03.6119

ID: 280271767
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006100-65.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, M. P. F. -. P. REU: C. E. D. O. J., E. F. D. S., H. F. D. S., L. P. N. P., M. S. L., M. S. D. S. A., O. V. D. L., D. D. S. S., G. D. … Ver mais

Processo nº 5006100-65.2022.4.03.6119

ID: 280271773
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5006100-65.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: P. F. -. S., M. P. F. -. P., MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, M. P. F. -. P. REU: C. E. D. O. J., E. F. D. S., H. F. D. S., L. P. N. P., M. S. L., M. S. D. S. A., O. V. D. L., D. D. S. S., G. D. … Ver mais

Processo nº 5008032-20.2024.4.03.6119

ID: 281144267
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5008032-20.2024.4.03.6119 / 9ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP REU: ANDRE ALLISON BESSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE ALLISON BESSA, FELIPE GAMA ASSIS, RODRIGO MACHADO NEVES, … Ver mais

Processo nº 5014660-48.2025.4.03.6100

ID: 294597379
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014660-48.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: ODIRLEI JESUS VIANA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDA ANGELO AZZOLIN - SP284783 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009659-72.2022.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: COSMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS CHIARINI - SP40902 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A Trata-se de ação cautelar de … Ver mais

Processo nº 5006770-35.2024.4.03.6119

ID: 315869374
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Nº 5006770-35.2024.4.03.6119 / 6ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: CHRISTIAN JESUS QUINTAO MOREIRA KANPP Advogados do(a) REU: ADRIANA APARECIDA DA SILVA - PR30707, MAXCILIO BEZERRA LIM… Ver mais

Processo nº 5008826-10.2024.4.03.6000

ID: 283262359
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Nº 5008826-10.2024.4.03.6000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS AGRAVANTE: CARLOS EDUARDO ROCHA FREIRE BARBOZA Advogados do(a) AGRAVANTE: GICILENE APARECIDA DA SILVA - PR107283-A, JEAN OLIVE… Ver mais
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