Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 169 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 315653315
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Ponta Porã
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001926-93.2024.4.03.6005
Data de Disponibilização:
03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001926-93.2024.4.03.6005 / 2ª Vara Federal de Ponta Porã AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JEAN CARLOS MARTINS Advogado do(a) REU: GABRIELA MENEZES MENDES DE LIMA - MS27659 SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉ…
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Processo nº 5000294-92.2025.4.03.6006
ID: 259946591
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Dourados
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5000294-92.2025.4.03.6006
Data de Disponibilização:
24/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5000294-92.2025.4.03.6006 / 2ª Vara Federal de Dourados AUTORIDADE: POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/MS 00.394.494/0084-63, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS FLAGRANTEADO: ARTURO NOLBERTO RODRIGUEZ RAMIREZ Advogado do(a) FLAGRANTEADO: ALESSANDRA DOS SANTOS SILVA - PR727…
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Processo nº 0003230-54.2011.4.03.6108
ID: 283634578
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Bauru
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0003230-54.2011.4.03.6108
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0003230-54.2011.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: TANIA PORTELA LIMA, ROGER ALVES DE FREITAS, CELESTIANO NETO ALVES Advogado do(a) REU: GUIDO PELEGRINOTTI…
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Processo nº 5002594-88.2021.4.03.6128
ID: 280596600
Tribunal: TRF3
Órgão: 7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 5002594-88.2021.4.03.6128
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
7ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5002594-88.2021.4.03.6128 EMBARGANTE: C. R. F. Z., G. F. Z., B. F. Z. Advogado do(a) EMBARGANTE: LUIZ FERNANDO RUCK CASSIANO - SP228126 EXECUTADO: U. F. -. F. N. S E N T E N Ç A Vistos em inspeção. Trata-se de Em…
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Processo nº 5016559-48.2025.4.03.0000
ID: 319696292
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5016559-48.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016559-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: FABIO RODRIGUES ULHOA CINTRA IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF, GABRIEL CABRERA AFFONSO, BIANCA CAMPOS FERREIRA …
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Processo nº 5001268-86.2022.4.03.6119
ID: 316729775
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001268-86.2022.4.03.6119
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001268-86.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. G. D. N. Advogados do(a) REU: HELENA MAZONI DO AMARAL - SP453168, THIAGO DAGOSTINO GOMES - SP484384 D E C I S Ã O ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, MANDADO e/ou CARTA PR…
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Processo nº 5001121-34.2025.4.03.6126
ID: 276343497
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5001121-34.2025.4.03.6126
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001121-34.2025.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP FLAGRANTEADO: ALINE SOUZA SAMPAIO, JORGE LUIZ RODRIGUES CINTRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: JOEL SANTOS ALMEIDA - SP453215 T E R M O D E A U D I Ê N C I A A…
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Processo nº 0017824-64.2011.4.03.0000
ID: 298521300
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0017824-64.2011.4.03.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0017824-64.2011.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ANTONIO CELSO CIPRIANI, MARISE PEREIRA FONTANA CIPRIANI, DENILDA PEREIRA FONT…
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Processo nº 0017824-64.2011.4.03.0000
ID: 298521318
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0017824-64.2011.4.03.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0017824-64.2011.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ANTONIO CELSO CIPRIANI, MARISE PEREIRA FONTANA CIPRIANI, DENILDA PEREIRA FONT…
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Processo nº 5000118-89.2025.4.03.0000
ID: 276281733
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5000118-89.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Nº 5000118-89.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 5ª VARA FEDER…
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