Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "PROCEDIMENTO ESPECIAL DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE" – Página 17 de 1000

Processo nº 5003016-53.2025.4.03.6183

ID: 291419283
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) nº 5003016-53.2025.4.03.6183 IMPETRANTE: RICARDO GOMES Advogado do(a) IMPETRANTE: SONIA REGINA DA SILVA ROSA - SP283964 IMPETRADO: GERENTE DA CENTRAL… Ver mais

Processo nº 5003002-10.2024.4.03.6311

ID: 293085612
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003002-10.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: SACHA REDONDO MARQUES - SP418167 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCA… Ver mais

Processo nº 5001229-57.2025.4.03.6128

ID: 324378465
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001229-57.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: PEDRO SERGIO RONDON Advogado do(a) IMPETRANTE: HORTENCIA ARAGAO DIAS - SP518680 IMPETRADO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM JUNDIAI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERI… Ver mais

Processo nº 0008107-60.2017.4.03.6000

ID: 256008989
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0008107-60.2017.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: EDSON GIROTO, RACHEL ROSANA DE JESUS PORTELA GIROTO, DENIZE MONTEIRO VIEIRA COELHO Advogados do(a) REU: ERES FIGUEIRA DA SILVA JUNIOR - MS19929, PA… Ver mais

Processo nº 5016078-85.2025.4.03.0000

ID: 314191338
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) Nº 5016078-85.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS IMPETRANTE: RODOLFO PORTILHO TONI Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO - SP344871-A IMPETRADO: SUB… Ver mais

Processo nº 5000036-86.2025.4.03.6134

ID: 276997497
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000036-86.2025.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana IMPETRANTE: JOSE FREITAS SOBRINHO Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCEL GIULIANO SCHIAVONI - SP208794 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL, PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO F… Ver mais

Processo nº 5007580-27.2025.4.03.6102

ID: 299436338
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5007580-27.2025.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: ARMANDO CARLOS NICASTRO Advogado do(a) IMPETRANTE: VINICIUS RADZEVICIUS DIAS - SP274752 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDENCIA R… Ver mais

Processo nº 5006671-10.2023.4.03.6181

ID: 291164917
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Notificação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU INQUÉRITO POLICIAL (279) Nº 5006671-10.2023.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, POLÍCIA FEDERAL - SR/PF/SP INVESTIGADO: INDETERMINADO DECISÃO: Trata-se de inquérito policial (IPL n. º 2023.004… Ver mais

Processo nº 5001041-64.2025.4.03.6128

ID: 292625337
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001041-64.2025.4.03.6128 / 1ª Vara Federal de Jundiaí IMPETRANTE: ACOI CONSTRUCOES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GUSTAVO SILVERIO DA FONSECA - ES16982 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP FISCAL DA LEI: MINIST… Ver mais
Decisão Terminativa
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) Nº 5004264-60.2025.4.03.6181 / 8ª Vara Criminal Federal de São Paulo AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP INVESTIGADO: DESCONHECIDO 1.34.001.004100/2025-28 D E C I S Ã O Trata-se de… Ver mais
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