Resultados para o tribunal: TRF3
Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 170 de 209
Envolvidos encontrados nos registros
ID: 298521318
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR
Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO
Nº Processo: 0017824-64.2011.4.03.0000
Data de Disponibilização:
13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0017824-64.2011.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ANTONIO CELSO CIPRIANI, MARISE PEREIRA FONTANA CIPRIANI, DENILDA PEREIRA FONT…
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Processo nº 5016559-48.2025.4.03.0000
ID: 319696292
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA
Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL
Nº Processo: 5016559-48.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016559-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: FABIO RODRIGUES ULHOA CINTRA IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF, GABRIEL CABRERA AFFONSO, BIANCA CAMPOS FERREIRA …
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Processo nº 5001268-86.2022.4.03.6119
ID: 316729775
Tribunal: TRF3
Órgão: 5ª Vara Federal de Guarulhos
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 5001268-86.2022.4.03.6119
Data de Disponibilização:
04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001268-86.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. G. D. N. Advogados do(a) REU: HELENA MAZONI DO AMARAL - SP453168, THIAGO DAGOSTINO GOMES - SP484384 D E C I S Ã O ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, MANDADO e/ou CARTA PR…
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Processo nº 5017592-19.2019.4.03.6100
ID: 261521106
Tribunal: TRF3
Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL
Nº Processo: 5017592-19.2019.4.03.6100
Data de Disponibilização:
28/04/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017592-19.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO LITISCONSORTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO E…
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Processo nº 5001121-34.2025.4.03.6126
ID: 276343497
Tribunal: TRF3
Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André
Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE
Nº Processo: 5001121-34.2025.4.03.6126
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001121-34.2025.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP FLAGRANTEADO: ALINE SOUZA SAMPAIO, JORGE LUIZ RODRIGUES CINTRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: JOEL SANTOS ALMEIDA - SP453215 T E R M O D E A U D I Ê N C I A A…
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Processo nº 5000118-89.2025.4.03.0000
ID: 276281733
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES
Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO
Nº Processo: 5000118-89.2025.4.03.0000
Data de Disponibilização:
22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Nº 5000118-89.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 5ª VARA FEDER…
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Processo nº 0000158-44.2015.4.03.6003
ID: 259403577
Tribunal: TRF3
Órgão: 1ª Vara Federal de Três Lagoas
Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO
Nº Processo: 0000158-44.2015.4.03.6003
Data de Disponibilização:
23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000158-44.2015.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JEANE DO NASCIMENTO LEITE, LUCIANA DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado do(a) REU: MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO - MT13563/O Advogado do(a) REU: THIAGO AND…
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Processo nº 5004379-12.2024.4.03.6183
ID: 324233588
Tribunal: TRF3
Órgão: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP
Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL
Nº Processo: 5004379-12.2024.4.03.6183
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004379-12.2024.4.03.6183 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO IRAILTON BATISTA ALVES Advogado…
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Processo nº 0005383-46.2019.4.03.9999
ID: 283350318
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO
Classe: APELAçãO CíVEL
Nº Processo: 0005383-46.2019.4.03.9999
Data de Disponibilização:
29/05/2025
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005383-46.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663-A APELADO: UNIAO …
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Processo nº 0002752-35.2018.4.03.6000
ID: 262902000
Tribunal: TRF3
Órgão: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA
Classe: APELAçãO CRIMINAL
Nº Processo: 0002752-35.2018.4.03.6000
Data de Disponibilização:
30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002752-35.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, JAIME VALLER Advogados do(a) APELANTE: ABNER DA SILVA JAQUES - MS23998-A, ANGELO LOURENZO …
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