Resultados para o tribunal: TRF3

Resultados para "CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL" – Página 170 de 209

Processo nº 0017824-64.2011.4.03.0000

ID: 298521318
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 3ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0017824-64.2011.4.03.0000 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO: ANTONIO CELSO CIPRIANI, MARISE PEREIRA FONTANA CIPRIANI, DENILDA PEREIRA FONT… Ver mais

Processo nº 5016559-48.2025.4.03.0000

ID: 319696292
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5016559-48.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: FABIO RODRIGUES ULHOA CINTRA IMPETRANTE: ALEX SANDRO OCHSENDORF, GABRIEL CABRERA AFFONSO, BIANCA CAMPOS FERREIRA … Ver mais

Processo nº 5001268-86.2022.4.03.6119

ID: 316729775
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5001268-86.2022.4.03.6119 / 5ª Vara Federal de Guarulhos AUTOR: M. P. F. -. P. REU: R. G. D. N. Advogados do(a) REU: HELENA MAZONI DO AMARAL - SP453168, THIAGO DAGOSTINO GOMES - SP484384 D E C I S Ã O ESTA DECISÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO, MANDADO e/ou CARTA PR… Ver mais

Processo nº 5017592-19.2019.4.03.6100

ID: 261521106
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5017592-19.2019.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: NESTLE BRASIL LTDA. Advogado do(a) AUTOR: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 REU: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO LITISCONSORTE: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO E… Ver mais

Processo nº 5001121-34.2025.4.03.6126

ID: 276343497
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Termo de Audiência
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) Nº 5001121-34.2025.4.03.6126 / 2ª Vara Federal de Santo André AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP FLAGRANTEADO: ALINE SOUZA SAMPAIO, JORGE LUIZ RODRIGUES CINTRA Advogado do(a) FLAGRANTEADO: JOEL SANTOS ALMEIDA - SP453215 T E R M O D E A U D I Ê N C I A A… Ver mais

Processo nº 5000118-89.2025.4.03.0000

ID: 276281733
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Seção CONFLITO DE JURISDIÇÃO (325) Nº 5000118-89.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES SUSCITANTE: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 3ª VARA FEDERAL SUSCITADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPO GRANDE/MS - 5ª VARA FEDER… Ver mais

Processo nº 0000158-44.2015.4.03.6003

ID: 259403577
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 0000158-44.2015.4.03.6003 / 1ª Vara Federal de Três Lagoas AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REU: JEANE DO NASCIMENTO LEITE, LUCIANA DE OLIVEIRA SOBRINHO Advogado do(a) REU: MARCUS AUGUSTO GIRALDI MACEDO - MT13563/O Advogado do(a) REU: THIAGO AND… Ver mais

Processo nº 5004379-12.2024.4.03.6183

ID: 324233588
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004379-12.2024.4.03.6183 RELATOR: 41º Juiz Federal da 14ª TR SP RECORRENTE: FRANCISCO IRAILTON BATISTA ALVES Advogado… Ver mais

Processo nº 0005383-46.2019.4.03.9999

ID: 283350318
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 1ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005383-46.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 02 - DES. FED. RENATO BECHO APELANTE: DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS LTDA Advogado do(a) APELANTE: FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP99663-A APELADO: UNIAO … Ver mais

Processo nº 0002752-35.2018.4.03.6000

ID: 262902000
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 11ª Turma APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0002752-35.2018.4.03.6000 RELATOR: Gab. 44 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, JAIME VALLER Advogados do(a) APELANTE: ABNER DA SILVA JAQUES - MS23998-A, ANGELO LOURENZO … Ver mais
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